6jm19

Últimas Notícias

• 10/07/2024 - CMAATIVOS debateu questão dos ativos ambientais como instrumentos de proteção da vegetação nativa 3p5h39

  O debate teve como objetivo analisar os desafios e as potencialidades desses ativos.
  Veja mais

• 10/07/2024 - Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças 4e2l43

  Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico.
  Veja mais

• 10/07/2024 - O novo prazo prescricional em matéria tributária 545i58

  Confira a opinião de Sérgio Grama e Bruno Romano publicada no ConJur.
  Veja mais

• 10/07/2024 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Continuidade. r3o3y

  CSMSP. Apelação Cível n. 1004827-28.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
  Veja mais

• 10/07/2024 - Procuração em causa própria. Hipoteca cedular – credor – anuência. 6x1y72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração em causa própria e hipoteca cedular.
  Veja mais

• 09/07/2024 - GT do Comitê Gestor do IBS apresenta mudanças para o ITCMD 6l3m5

  Além disso, os municípios poderão antecipar parte da cobrança do ITBI na compra e venda, com complementação do valor no momento do registro.
  Veja mais

• 09/07/2024 - Não incide ITBI sobre imóvel integralizado ao capital de empresa 1l10h

  Entendimento foi proferido pela 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia/GO.
  Veja mais

• 09/07/2024 - Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ 5i2j2x

  Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 09/07/2024 - Execução Fiscal. Penhora – direitos hereditários. Inventário. Continuidade. 3m6g5d

  TJRS. Vigésima Segunda Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5027688-02.2024.8.21.7000, Comarca de Lajeado, Relatora Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza, julgado em 20/06/2024 e publicado em 27/06/2024.
  Veja mais

• 08/07/2024 - Revista de Direito Imobiliário: ATENÇÃO PARA PRAZO DE ENVIO DE TRABALHOS! 161m2

  Artigos e comentários de jurisprudência para edição do 2º semestre de 2024 devem ser enviados até 31 de julho.
  Veja mais

• 08/07/2024 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre o e uso público das praias e do mar 4j6o3h

  Projeto de Lei altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Estatuto da Cidade.
  Veja mais

• 08/07/2024 - Governo Federal anuncia financiamento de entrada para imóveis da Faixa 3 do PMCMV 2gh12

  Medida é destinada para famílias que perderam ou tiveram as habitações comprometidas com as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
  Veja mais

• 08/07/2024 - Taxa de terras doadas em 1537 não podem ser cobradas pelo Município de Olinda r666q

  Além de Olinda/PE, terrenos estão situados nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.
  Veja mais

• 08/07/2024 - Sucessão – abertura – Código Civil de 1916. Cônjuge sobrevivente – regime da comunhão parcial de bens. Direito Real de Habitação. 1b1s49

  STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 1863799 / DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 08/04/2024 e publicado no DJe em 11/04/2024.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 4w716z

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios: veja como foi! q1b6t

  CASP da Câmara dos Deputados promoveu debate na tarde de ontem. ANOREG/BR acompanhou a audiência presencialmente.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Livraria do Senado Federal disponibiliza obras a preço de custo 2z4z5t

  Além de frete grátis, vários títulos podem ser baixados gratuitamente. Vice-Presidente do IRIB participa de obra sobre regularização fundiária publicada pela Livraria.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Para STJ, credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões 6u5e5y

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma da Corte, por unanimidade.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Procuração em causa própria. Credor fiduciário – anuência – ausência. Consolidação da propriedade – instituição financeira. 4p6u7

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0732375-72.2022.8.07.0001, Relatora Desa. Fátima Rafael, julgada em 06/06/2024, DJe 26/06/2024.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Purga da mora. Consolidação da propriedade. 2rz5l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade fiduciária.
  Veja mais