6jm19

Últimas Notícias

• 20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal 5p1jr

  Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/06/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA RESERVA PELA BRITÂNICA TURISMO f3l5r

  Garanta sua hospedagem com a Agência Oficial do evento!
  Veja mais

• 19/06/2024 - Programa Acredita não deverá encontrar resistência na Câmara dos Deputados 6l3g59

  Dentre outros pontos, medida pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário.
  Veja mais

• 19/06/2024 - AEDO: mais de 6 mil autorizações já foram firmadas desde o início da campanha 3ew

  Segundo CNB/CF, moradores do Distrito Federal foram os que mais aderiram.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 1is43

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Impossibilidade. 4v3fh

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.034756-7/001, Comarca de Formiga, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/05/2024 e publicada em 14/05/2024.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal. 1l5y5n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil 2m731j

  Encontro realizado em Belo Horizonte reúne Presidentes e Vice-Presidentes de associações estaduais de Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 18/06/2024 - Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária 1g2325

  Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da CBS.
  Veja mais

• 18/06/2024 - CGJES cria Código de Ética para Serventias Extrajudiciais 55op

  Provimento estabelece princípios e normas de conduta a serem seguidas.
  Veja mais

• 18/06/2024 - Holding. Integralização de capital social. Documento hábil. 5l1l54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóveis ao capital social de holding.
  Veja mais

• 18/06/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação. 613j4k

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5007602-65.2024.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e publicado em 24/04/2024.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Presidente do ONR concede entrevista à ANOREG/BR sobre acordo com CNJ e MMA 4q5k4e

  Objetivo é combater o desmatamento e a grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal 3v194s

  Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2) 6i4f5l

  Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Escritura de Confissão de Dívida. Garantia real – ausência. Direito obrigacional. Registro inviável. 6w723s

  TJRJ. CM. Processo n. 0057501-11.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 14/06/2024 - IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024 473r4t

  Emissão do documento estará disponível, no site do INCRA, a partir das 7h do dia 18/06/2024.
  Veja mais

• 14/06/2024 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2024 1k6959

  Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência para a Medida Provisória n. 1.213/2024.
  Veja mais

• 14/06/2024 - ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo 636j

  Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.
  Veja mais

• 14/06/2024 - IBGE divulga versão completa do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos 313nr

  CNEFE aponta que cerca de 13,3 milhões de endereços do país estão em condomínios e que, em 2022, o Brasil tinha 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.
  Veja mais