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25/04/2025 - CCOGE abre inscrições para o 95º ENCOGE e para o 7º Fórum Fundiário Nacional 5w2x6k
Evento será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025.
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25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 21p4z
Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.
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25/04/2025 - Compra Assistida: Governo Federal beneficia 1.500 famílias gaúchas na reconquista da casa própria 5oq5u
Medida criou uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis x2b3b
Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.
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25/04/2025 - Integralização de capital social. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge não-sócio – anuência – escritura pública. Art. 108 do CC. ITBI. 6a514v
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001770-85.2023.8.16.0168, Comarca de Terra Roxa, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 31/03/2025.
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25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 1y5q2z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
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24/04/2025 - IRIB estará presente em curso promovido pela Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada 23361x
Ivan Jacopetti do Lago será um dos professores do curso.
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24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos 416448
Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
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24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários 1q306c
Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.
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24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 20405b
A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
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24/04/2025 - IBEROREG: Curso de Derecho Registral General 6i2v17
Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada promoverá curso gratuito, com vagas limitadas.
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24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil 2r206e
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. c3x3d
CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S 44h6x
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis xy5q
Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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23/04/2025 - Execução extrajudicial. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. 3v5a2x
TRF4. 12ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5003811-54.2025.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado em 26/03/2025 e publicado em 27/03/2025.
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23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. i2g21
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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22/04/2025 - 1º ENAC: FGV divulga locais de prova 2dx56
Exame será realizado no próximo dia 27 em todas as capitais do Brasil.
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22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária 3i281y
Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.
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22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário 17232l
Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
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