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Últimas Notícias

• 18/09/2018 - Backup em nuvem e trilha de auditoria, mais segurança para o cartório - por Joelson Sell 4w1o2n

  Fazer backup, físico ou em nuvem, se tornou obrigatório para todas as serventias extrajudiciais com a publicação do Provimento nº 74 pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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• 31/08/2018 - TJ/PI: Reunião do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria debate questão agrária no Piauí 416f3f

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou na terça-feira (29.08), a primeira reunião de seu Conselho Consultivo
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• 30/08/2018 - STJ: Em momento de turbulência, Judiciário deve ser o garantidor da democracia, afirma novo presidente do STJ 4w581c

  A afirmação foi feita pelo ministro João Otávio de Noronha ao tomar posse como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (29.08).
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• 29/08/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária promove reunião com Conselho Consultivo nesta quarta-feira 1a4y1d

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promove, nesta quarta-feira (29.08)
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• 28/08/2018 - CNJ: Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação, mostra Relatório ‘Justiça em Números’ 2s1z57

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (27.08), durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números 2018, que reúne dados de 90 tribunais sobre o funcionamento da Justiça referentes ao ano anterior, 2017
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• 23/08/2018 - Clipping – Diário do Nordeste - Creci lança portal para negociar imóveis 3v2741

  Com o objetivo de coibir a ação de estelionatários que expõem anúncios falsos de locação de imóveis, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) chancelou no Ceará uma plataforma de gestão das locações convencionais e de temporada
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• 16/08/2018 - Clipping - AECWeb - Governo quer antecipar novo teto para imóveis com recursos do FGTS 3n1f6f

  Iniciativa visa incentivar a geração de empregos nos últimos meses do governo Michel Temer. Para vigorar, medida precisa ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional
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• 16/08/2018 - Clipping – Valor Econômico - Taxa de imóvel mais caro deve cair com nova regra 5g392m

  As mudanças nas regras do crédito imobiliário aprovadas em julho pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) devem reduzir as taxas de juros para imóveis mais caros
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• 15/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Suspensão de crédito imobiliário da Caixa prejudica classe média 6z265v

  Na mesma semana que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a possibilidade de compra de imóvel no valor de até R$ 1,5 milhão pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e com uso dos recursos depositados no FGTS, a Caixa Econômica Federal suspendeu parte dos créditos concedidos pela linha Pró-Cotista
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• 13/08/2018 - USP: USP assina termo de cooperação com Conselho de Corretores de Imóveis (SP) 6n3r6r

  Acordo estabelece parceria na elaboração de pareceres de avaliação dos imóveis pertencentes à Universidade
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• 09/08/2018 - Clipping – Exame - Novo teto de financiamento de imóveis com uso do FGTS pode ser antecipado 543v70

  Pela regra aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, novo limite de 1,5 milhão de reais seria aplicado em todo país a partir de janeiro de 2019
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• 06/08/2018 - Artigo - Aspectos críticos e práticos da usucapião extrajudicial - Por Allan Milagres e Gustavo Sousa César u1fc

  No entanto, considerando as recentes e diversas alterações procedimentais promovidas pelo Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e pela Lei 13.465/2017, faz-se necessário um constante estudo crítico sobre a usucapião extrajudicial, com o intuito de fomentar o debate entre os entusiastas do mercado e do Direito Imobiliário
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• 02/08/2018 - Agência Brasil: Entidade comemora elevação teto de imóvel para crédito imobiliário 1a395n

  A medida foi anunciada ontem pelo Conselho Monetário Nacional
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• 02/08/2018 - TJ/RS: Aprovada proposta de criação de Registro de Imóveis em Capão do Leão 6v5l2u

  O Conselho da Magistratura do TJRS aprovou o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado visando à criação de um Registro de Imóveis no Município de Capão do Leão, pertencente à Comarca de Pelotas
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• 01/08/2018 - Clipping – G1 - Sistema de Habitação e FGTS poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, decide Conselho Monetário 4d1g71

  Atualmente, cidadão pode comprar imóvel de até R$ 950 mil por meio do Sistema Financeiro de Habitação. Modalidade prevê juros mais baixos; cliente pode usar os recursos do FGTS, por exemplo
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• 21/06/2018 - CNJ: Servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais 62f5w

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 274ª Sessão Plenária, da última terça-feira (19.06), não ser possível que servidores públicos do Poder Judiciário atuem como mediadores extrajudiciais
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• 07/06/2018 - Artigo - Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas 4s263f

  Os parâmetros para a usucapião extrajudicial foram definidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Provimento 65, editado em 14 de dezembro de 2017 e aprovado no último dia 10 de maio, pelo CNJ, regulamenta a realização da usucapião em cartórios.
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• 28/05/2018 - Clipping – Folha SP - Fundo fechado de pensão não poderá ter investimento direto em imóveis 1j4n3m

  CMN atualizou normas para entidades fechadas de previdência complementar
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• 23/04/2018 - CNJ - REVISÃO DISCIPLINAR. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. DELEGAÇÃO - PERDA. SANTA CATARINA. 182f4m

  O Conselho Nacional de Justiça, pelo seu pleno, decidiu que a revisão disciplinar, espécie de recurso contra imposição de pena disciplinar no âmbito do Poder Judiciário, somente alcança juízes e membros do tribunal, não titulares de serventias extrajudiciais. A via de recurso contra decretação de perda de delegação será judicial ou istrativa, que deverão ter curso nos respectivos estados. No texto, fundamentos e precedentes. PP 0005954-32.2015.2.00.0000, Santa Catarina, j. 23/5/2017, DJ 24/5/2017, rel. Norberto Campello.
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• 18/04/2018 - TJ/PI: CGJ inaugura sede do Núcleo de Regularização Fundiária com reunião para composição de Conselho Consultivo 5g4hq

  O ato foi marcado por reunião para tratar sobre a composição de Conselho Consultivo formado pelas diversas instituições governamentais e movimentos sociais relacionadas à questão agrária no Estado
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