6jm19

Últimas Notícias

• 07/03/2016 - CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo C começa em 18 de março 184pa

  O julgamento foi aberto na 226ª Sessão Ordinária do Conselho, no dia 1º/3, e continuou em ambiente virtual por decisão da Presidência do Conselho
  Veja mais

• 02/03/2016 - CNJ: Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo C 2v3b4h

  Decisão foi tomada após apresentação do relatório final das atividades do Grupo de Trabalho instituído para desenvolvimento de estudos sobre o alcance das modificações trazidas pela Lei nº 13.105/ 2015
  Veja mais

• 26/02/2016 - TJMA determina suspender licenças ambientais para usuários do Ribeirão Pedrinhas k576b

  A decisão valerá até a comprovação do enquadramento definitivo do rio, conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com o relatório das medidas executadas
  Veja mais

• 23/02/2016 - Senado: Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de escolas 5v4c48

  PLS 10/2012 define regras para a extinção de unidades escolares de educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das atividades, inclusive aluguel ou venda das instalações
  Veja mais

• 19/02/2016 - CNJ: Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo C 52d4x

  O grupo de trabalho começou a elaborar as propostas de resolução e, em 1º de março, irá submeter as propostas ao Plenário do Conselho
  Veja mais

• 29/01/2016 - Próxima edição da RDI: 29 de fevereiro é o último dia para envio de artigos 3o1u2j

  Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial
  Veja mais

• 23/12/2015 - RDI nº80: IRIB recebe artigos para próxima edição até 29 de fevereiro 3o2n6p

  Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial
  Veja mais

• 18/12/2015 - Câmara dos Deputados lança obra “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano 2015” 2pw1m

  Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB Francisco Rezende e a integrante do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin prestigiaram o evento
  Veja mais

• 23/11/2015 - Lançadas obras sobre Direito Notarial e Tratados de Registros Públicos durante o XVII Congresso da Anoreg/BR 35644k

  Marcelo Rodrigues Guimarães integra o conselho editorial da Revista de Direito Imobiliário, publicada pelo IRIB
  Veja mais

• 06/11/2015 - Presidente da ANOREG/MT apresenta sugestões para a regularização fundiária na assembléia legislativa de MT 2u244c

  Maria Aparecia Bianchin que é também do Conselho Fiscal do IRIB participou de reunião ontem, 5.11
  Veja mais

• 04/11/2015 - IRIB participa de reunião na assembleia legislativa do estado de Mato Grosso a4l5a

  Suplente do Conselho Fiscal, Maria Aparecida Bianchin Pacheco representará o Instituto
  Veja mais

• 15/10/2015 - TJRS: Imóvel rural. Faixa de fronteira. Pessoa jurídica ? capital estrangeiro. Direito real de garantia ? constituição. Conselho de Segurança Nacional ? assentimento 6v2a53

  Não é necessário o assentimento prévio do Conselho de Segurança Nacional (antigo Conselho de Defesa Nacional) para registro de direito real de garantia sobre imóvel localizado em faixa de fronteira em favor de pessoa jurídica com capital estrangeiro.
  Veja mais

• 07/10/2015 - Imóveis da União: IRIB participa de debate no Senado Federal 3k4j6j

  Audiência pública contou com a presença do membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco Rezende
  Veja mais

• 05/10/2015 - Senado: Alienação de imóveis em terrenos de marinha será debatida em comissão mista c5q45

  Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos participará da reunião, no dia 6/10
  Veja mais

• 17/09/2015 - Doação. Imóvel rural localizado na faixa de Segurança Nacional. Conselho de Defesa Nacional – assentimento prévio. 4w2f1j

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de assentimento do Conselho de Defesa Nacional para doação de imóvel rural localizado na faixa de Segurança Nacional.
  Veja mais

• 31/08/2015 - Comissão do CNJ aprova proposta de resolução com regras para bens apreendidos 191n55

  Proposta ainda está analisada pelo Plenário do Conselho, que precisa aprovar o texto para que as novas regras entrem em vigor
  Veja mais

• 19/08/2015 - Compra e venda – Cláusulas e condições resolutivas – Publicização no registro imobiliário 96f6q

  Presidente do Conselho Deliberativo do IRIB, Mario Pazutti Mezzari abordará o tema em Aracaju/SE, no XLII Encontro Nacional. Inscrições abertas
  Veja mais

• 12/08/2015 - Registro de Imóveis desapropriados para construção de linhas férreas 5s6a3g

  Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos apresentará o tema no XLII Encontro Nacional, em Aracaju/SE
  Veja mais

• 05/08/2015 - TJRS terá que refazer prova de títulos de concurso para cartórios i1017

  Determinação é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 26/05/2015 - STJ uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens 3r308

  A decisão confirma o Enunciado 270 da III Jornada de Direito Civil, organizada pelo Conselho da Justiça Federal, e pacifica o entendimento entre a 3ª e a 4ª Turma, que julgam matéria dessa natureza
  Veja mais