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Últimas Notícias

• 27/03/2019 - CNJ: Regulamento da 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal já está disponível 5p5w4z

  O Prêmio Conciliar é Legal é promovido pelo Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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• 21/03/2019 - CNJ: Conselho Nacional de Justiça recebe artigos para revista eletrônica 3z381u

  As regras para submissão também está no site da revista.
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• 20/03/2019 - CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos 2d4c4v

  A iniciativa, de sigla “Flui”, visa incentivar práticas e casos de sucesso que facilitem procedimentos judiciais, extrajudiciais e de istração judicial.
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• 20/03/2019 - CNB/SP: Presidente do CNB/SP a a integrar oficialmente o conselho consultivo do IBRADIM 3k5ta

  Em reunião realizada no dia 18 de março no Huck Otranto Camargo, foi formado oficialmente o Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim)
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• 08/03/2019 - CNJ - Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões k4327

  Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atualização em oito cadastros nacionais.
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• 22/02/2019 - CNJ: Revogada suspensão de resultado de concurso para cartório de São Paulo 432k1x

  O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na última terça-feira (19/2), na 285ª Sessão Ordinária, liminar que suspendeu a divulgação do resultado final do concurso de provas e títulos do 11º Concurso para a Atividade Notarial e Registral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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• 21/02/2019 - Ministério da Justiça - Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas 2f2bk

  Matéria atende recomendações do Conselho de Segurança da ONU
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• 21/02/2019 - CNJ: Consulta pública para simplificar cadastros nacionais termina na próxima semana 3j2k6w

  Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular e simplificar oito cadastros nacionais istrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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• 21/02/2019 - CGJ: No TJ/ES, corregedor do CNJ dá continuidade às inspeções em 2019 3c1n61

  “É preciso lealdade com os jurisdicionados, cabendo à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, na prática de seus atos de fiscalização, garantir o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e notariais de registro”.
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• 20/02/2019 - CNJ: CNJ barra nepotismo em sucessão de cartório no Paraná 2o5i6w

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do cartório não podem responder pelo serviço em caso de vacância.
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• 11/02/2019 - MDH – CNDH recomenda que demarcação e licenciamento ambiental nas terras indígenas permaneçam como área de competência da FUNAI 2l2v32

  O Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, por maioria, nesta quinta-feira (7), a Recomendação nº 02/2019.
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• 11/02/2019 - MDH - CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de o à Informação 6h4a66

  O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reunido em sua 44ª Reunião Ordinária, nos dias 06 e 07 de fevereiro, aprovou uma Nota Pública em defesa da Lei de o à Informação (Lei nº 12.527 de novembro de 2011).
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• 05/02/2019 - CNJ: Atos normativos da Corregedoria serão apreciados pelo Plenário do CNJ 4j375q

  Por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, todos os provimentos e recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça, publicados em sua gestão, deverão ser levados ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apreciação dos conselheiros.
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• 04/02/2019 - CNJ: Manual apresenta técnicas para formar mediadores e conciliadores 6z6a40

  O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário “Caminhos para o Consenso”, realizado em São Paulo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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• 24/01/2019 - CNJ: CNJ abrirá consulta pública para atualização de oito cadastros nacionais 3i4z59

  O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros oito cadastros que arão por consulta pública para reformulação e simplificação do uso e alimentação de dados.
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• 17/01/2019 - CNJ: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume Corregedoria do CNJ interinamente 615b3b

  O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu nesta quarta-feira (16/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 10/01/2019 - Governo do Brasil: Demarcação de terras já entrou na pauta do governo federal 4m2p5t

  Conselho interministerial vai ser responsável por analisar a questão
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• 08/01/2019 - Clipping – Juristas - Creci-PB investe em protesto extrajudicial para recuperar crédito 3p3p4a

  O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba já encaminhou a cartórios até agora para protesto, títulos relativos a anuidades vencidas em sua maioria quanto ao exercício 2017 de 1.024 corretores de imóveis pessoas físicas e 70 empresas imobiliárias pessoas jurídicas. Desse total, 72% se referem a João Pessoa e 12% a Campina Grande
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• 08/01/2019 - Recivil: Corregedor nacional de Justiça proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário 3e1xe

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (07.01), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário
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• 18/12/2018 - Clipping – Conjur - Empregado de construtora pode vender imóveis sem registro no Creci, decide STJ 2v2u6e

  Vendedores de imóveis empregados de construtoras não precisam de registro no Conselho de Corretores de Imóveis (Creci) se o imóvel for da própria empresa
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