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12/12/2024 - Terra da Gente: CRA do Senado Federal aprova sustação do programa 432jg
PDL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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11/12/2024 - Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ 3s6c5s
Certame enfrentou diversos desafios e levou dez anos para ser concluído.
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26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024 1d1hr
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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12/11/2024 - Dia Nacional da Regularização Fundiária 5m4f2e
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater criação da data.
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23/09/2024 - Resolução CNJ n. 571/2024: ANOREG/BR entrevista Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 6f5z40
Rachel Ximenes vê com entusiasmo a decisão do CNJ de pacificar o entendimento em âmbito nacional.
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23/08/2024 - Comissão de Mediação e Conciliação é criada pela ANOREG/MT 2z2d25
Por meio da Portaria n. 2/2024, Associação também nomeou seus membros.
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19/08/2024 - Comunicados ns. 58/2024 e 59/2024 6r484q
Torna público os resultados dos recursos julgados pela Comissão Recursal do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas e comunica que os candidatos excluídos do certame e que não constam da relação de habilitados poderão ter o aos motivos da exclusão na “área do candidato” no site da Fundação VUNESP.
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12/08/2024 - Edital n. 28/2024 – Resultado do procedimento de heteroidentificação 6gy6b
Torna público o resultado do procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros, elencados em ordem alfabética, conforme aferição pela Comissão de Heteroidentificação.
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02/08/2024 - Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana 2j5l57
Comissão especial de conciliação foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes para tratar ações sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
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22/07/2024 - STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 3c2m6v
Conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros.
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22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital 1q1613
Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
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17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal 3v194s
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
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06/06/2024 - PEC n. 3/2022: Senado Federal aprova sessão de debates temáticos 6t1q3
Proposta já foi tema de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça.
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28/05/2024 - PEC n. 03/2022: especialistas alertam para riscos ambientais, sociais e patrimoniais 4s5k68
Audiência Pública foi realizada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
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03/05/2024 - Comissão aprova Cronograma de atividades do Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais 64614
A partir da publicação da Ata da reunião, serão contados dez dias úteis para que a empresa apresente a minuta de edital.
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30/04/2024 - Presidente recebe Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros 3o481j
No encontro foram abordados procedimentos para o bom andamento do concurso.
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18/04/2024 - Código Civil: Senado Federal recebe oficialmente anteprojeto de atualização em Sessão Plenária 3u4w4a
A solenidade foi realizada ontem e anteprojeto será protocolado como PL para ser debatido e votado pelos Senadores.
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15/04/2024 - Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal 4ve1c
PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
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12/04/2024 - Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal 1k2k1y
Requerimento para Sessão de Debates Temáticos foi proposto pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
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08/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas responsável pela atualização conclui elaboração do Relatório Final 5d4b2s
Mais de mil dispositivos foram objeto de análise pela CJCODCIVIL.
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