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16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB 5i2d2l
José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
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16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar o à terra 3s184x
Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
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16/04/2024 - SERP-JUD: mais de 460 mil os em 11 dias de funcionamento 4b6q6q
Sistema entrou em operação no início de abril. Estimativa é de que desenvolvimento completo seja concluído até dezembro deste ano.
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16/04/2024 - Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade 3442w
Confira a opinião de Eduardo Vasconcelos de Moraes publicada no ConJur.
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16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. 734i15
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.
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15/04/2024 - Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024 6g2272
Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
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15/04/2024 - Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado 494r1c
Parecer considera inconstitucionais 17 artigos da Lei n. 14.701/2023.
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15/04/2024 - Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência. 1k5z20
CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 20/03/2024 e publicada em 27/03/2024.
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15/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária sucessiva. fi68
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação fiduciária sucessiva.
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12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária 65714g
Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.
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12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil” 664j2q
Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.
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12/04/2024 - “Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com inscrições abertas 192d3p
Curso é realizado virtualmente e todas as aulas já estão disponíveis.
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12/04/2024 - Em Canutama, proprietário de imóvel que o vendeu por contrato verbal deverá receber valor do bem y4p5l
Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008.
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12/04/2024 - Fim da retrocessão no direito brasileiro 203u2k
Confira a opinião de Pedro Eduardo Clemesha publicada no ConJur.
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12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária. 2ni24
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.
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11/04/2024 - Equipe multidisciplinar das comarcas recebe orientação sobre Cartório Inclusivo 5m5oi
Intuito foi alinhar detalhes para a implementação do projeto.
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11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 1f4652
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.
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10/04/2024 - Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário? 514926
Além do IRIB, entidade é integrada pela ABRAINC, ABECIP, CBIC e RIB.
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10/04/2024 - Estado do Pará fará a primeira emissão de créditos de carbono em junho 1y7043
Operação envolverá cerca de 1 milhão de créditos.
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10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil. 1d7348
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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