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Últimas Notícias

• 18/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB concede entrevista ao portal Geocracia.com t5q5v

  José de Arimatéia Barbosa tratou do Cadastro Rural e da geoinformação.
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• 18/03/2024 - Hospital de Amor: doação de recursos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda 2y2v4q

  O Hospital é o maior centro de tratamento oncológico da América Latina e não para de crescer!
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• 18/03/2024 - Desejo de cancelar contrato de locação poderá ser comunicado por mensagem eletrônica ao locador 2g3v67

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.
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• 18/03/2024 - Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE 5z4z4f

  Documento divulgado trata da extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil e Programa “Solo Seguro Favela”.
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• 18/03/2024 - Cédula de Produto Rural. Endosso. 3w6p1p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de endosso de Cédula de Produto Rural.
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• 15/03/2024 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta 2b386q

  Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações neste ano.
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• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança 4w5k1q

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
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• 15/03/2024 - Senado Federal volta a questionar segurança jurídica das demarcações de terras indígenas 1k6g6t

  Audiência pública promovida pela CRA debateu o papel da FUNAI no processo de demarcação destas terras.
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• 15/03/2024 - Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral. 1u4i54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.
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• 15/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: o IRIB quer ouvir VOCÊ! 5w91h

  Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo desenvolver temário direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.
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• 14/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 162, de 11 de março de 2024 4y4a4s

  Regulamenta o art. 47-A do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), acerca da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário ou delegatários de serventias extrajudiciais, e dá outras providências.
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• 14/03/2024 - Acordo de Cooperação Técnica busca incrementar investigações criminais e produção de inteligência 354u21

  Objetivo do acordo é unir esforços na busca de soluções para o o a dados e informações entre Serviços Notariais e Registrais e órgãos públicos.
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• 14/03/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Indisponibilidade de Bens. Princípio “Tempus Regit Actum”. 48605x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e transmissão “causa mortis”.
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• 13/03/2024 - PL estabelece prazo para intervalo entre leilões judiciais 2y2d45

  Para autor do projeto, um intervalo adequado é necessário para garantir a máxima publicidade do evento.
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• 13/03/2024 - Juiz reconhece a impenhorabilidade de pequena propriedade rural 2d6o6p

  Decisão foi fundamentada no Tema 961 do Supremo Tribunal Federal.
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• 13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 6h1125

  A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
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• 13/03/2024 - Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil 152j4o

  Confira a opinião de Rodrigo Sergio Meirelles Marchini publicada no ConJur.
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• 13/03/2024 - Contrato de locação – averbação. Fiança – garantia pessoal. Caução – garantia real. Dupla garantia – vedação. 5f1mr

  TJRJ. CM. Processo n. 0096532-62.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 07/03/2024 e publicado em 12/03/2024.
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• 13/03/2024 - Loteamento aberto – regime jurídico – alteração para fechado. Procedimento registral. r26x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do regime jurídico de loteamento aberto para fechado.
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• 12/03/2024 - Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório a2e6w

  O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados.
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