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08/05/2024 - Domicílio eletrônico judicial e o o concentrado às comunicações do Poder Judiciário 4z6k57
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
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08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. b6x2e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
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07/05/2024 - PQTA 2024: ANOREG/BR abre inscrições para premiação 1x3c5m
Esta edição também celebrará os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros.
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07/05/2024 - Escritura Pública de Compra e Venda. Fração ideal de terreno. Parcelamento irregular. Segurança jurídica. 28z3m
TJRJ. CM. Processo n. 0487039-40.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 18/04/2024 e publicado em 25/04/2024.
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07/05/2024 - Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia. 2a2d5a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
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06/05/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! 6e4f5m
Se você ainda não entregou sua declaração, doe até 6% do Imposto de Renda devido direto na declaração do IRPF.
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06/05/2024 - Florestas públicas serão concedidas para iniciativa privada gerar créditos de carbono 53704q
UCs públicas de Rondônia e Amazonas serão as primeiras áreas a participarem de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável.
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03/05/2024 - TJPI inaugura primeiro Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Brasil 4k372i
Nele estão reunidos órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar consensualmente os conflitos.
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03/05/2024 - TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça 55k55
Trecho declarado nulo deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e reduziu a quantidade de áreas públicas.
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03/05/2024 - Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão. 2k6n18
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
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02/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de encontro com membros do Comité Latinoamericano de Consulta Registral k3j6i
Comitiva composta de quinze Registradores e Notários brasileiros foi liderada por José de Arimatéia Barbosa.
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02/05/2024 - Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” registra mais de 4 mil doadores em um mês 222g5t
Iniciativa do CNJ em parceria com o CNB/CF, lançada no início de abril, também marcou regulamentação do sistema AEDO.
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02/05/2024 - PLP pretende solucionar disputas territoriais entre Municípios 601d1r
Com a simplificação de procedimentos, Projeto de Lei Complementar não envolve a criação de novas cidades.
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02/05/2024 - IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público t3d6o
Ainda sem data para julgamento, matéria teve Repercussão Geral reconhecida.
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02/05/2024 - "Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos" 336y5l
Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR. Inscrições somente até amanhã!
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02/05/2024 - Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula 4o3e37
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade. 232m2p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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30/04/2024 - Presidente recebe Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros 3o481j
No encontro foram abordados procedimentos para o bom andamento do concurso.
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30/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB 5p2ul
Neste artigo, José de Arimatéia Barbosa abordou a segurança jurídica e a responsabilidade dos Registros de Imóveis.
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30/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro. 6v5ia
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de bem imóvel por associação sem fins lucrativos.
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