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• 13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA. 5e5vo

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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• 13/05/2024 - CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais 81l33

  Acordos de Cooperação Técnica envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões de processos de execução fiscal no Estado ao longo dos próximos 12 meses.
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• 10/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno 492x6n

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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• 10/05/2024 - CINDRE aprova PLP sobre simplificação de procedimentos para solucionar disputas territoriais entre Municípios 5ef3g

  Projeto de Lei Complementar busca solucionar disputas sem a criação de novas cidades.
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• 10/05/2024 - Compra e venda – cláusulas restritivas – escritura pública. Doação modal. 5i6r3y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusulas restritivas acopladas à doação modal.
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• 09/05/2024 - ANOREG/BR: 40 anos de compromisso com Tabeliães e Registradores 14581v

  Associação celebrou seu 40º aniversário no início deste mês!
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• 09/05/2024 - Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã 3e502d

  Corte debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio.
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• 09/05/2024 - O Registo Civil e a Cidadania Europeia 2f45i

  Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR.
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• 09/05/2024 - Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial. 2o6827

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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• 08/05/2024 - Exame publica matéria sobre FIIs “diferentões” 362u1o

  De acordo com portal, investimentos em Inteligência Artificial e cemitério ganham espaço em carteiras de fundos.
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• 08/05/2024 - Domicílio eletrônico judicial e o o concentrado às comunicações do Poder Judiciário 4z6k57

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
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• 08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. b6x2e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
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• 07/05/2024 - PQTA 2024: ANOREG/BR abre inscrições para premiação 1x3c5m

  Esta edição também celebrará os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros.
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• 07/05/2024 - Escritura Pública de Compra e Venda. Fração ideal de terreno. Parcelamento irregular. Segurança jurídica. 28z3m

  TJRJ. CM. Processo n. 0487039-40.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 18/04/2024 e publicado em 25/04/2024.
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• 07/05/2024 - Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia. 2a2d5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
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• 06/05/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! 6e4f5m

  Se você ainda não entregou sua declaração, doe até 6% do Imposto de Renda devido direto na declaração do IRPF.
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• 06/05/2024 - Florestas públicas serão concedidas para iniciativa privada gerar créditos de carbono 53704q

  UCs públicas de Rondônia e Amazonas serão as primeiras áreas a participarem de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável.
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• 03/05/2024 - TJPI inaugura primeiro Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Brasil 4k372i

  Nele estão reunidos órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar consensualmente os conflitos.
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• 03/05/2024 - TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça 55k55

  Trecho declarado nulo deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e reduziu a quantidade de áreas públicas.
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• 03/05/2024 - Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão. 2k6n18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
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