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22/04/2024 - “Superaquecimento” do PMCMV poderá congelar novos financiamentos k2r27
Matéria publicada pelo jornal “O Tempo” destaca necessidade de aumento no Orçamento para segundo semestre.
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22/04/2024 - Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade. 6es2m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
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19/04/2024 - Cooperação: parceria entre TJ-PI e Sebrae fortalece o Programa Regularizar i2f3t
Objetivo é desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de regularização fundiária no Estado.
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19/04/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! 6t5i5x
IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
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19/04/2024 - TJMT fará Audiência Pública para sorteio de Serventias destinadas aos candidatos negros e com deficiência 6r2210
Concurso Público para Outorga das Delegações de Notas e de Registro oferecerá 161 Serventias distribuídas em diversos Municípios.
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19/04/2024 - Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade. 25ev
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial.
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18/04/2024 - Código Civil: Senado Federal recebe oficialmente anteprojeto de atualização em Sessão Plenária 3u4w4a
A solenidade foi realizada ontem e anteprojeto será protocolado como PL para ser debatido e votado pelos Senadores.
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18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil. 1w512e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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17/04/2024 - CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis h1b33
Cartório está sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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17/04/2024 - PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte 565w6i
Haverá aumento nos descontos concedidos para as famílias das Faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil mensais.
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17/04/2024 - O direito das sucessões na reforma do Código Civil 4b1m13
Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no ConJur.
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17/04/2024 - Integralização de capital social. Cláusulas restritivas. 4w5ao
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social e cláusulas restritivas.
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16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB 5i2d2l
José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
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16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar o à terra 3s184x
Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
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16/04/2024 - SERP-JUD: mais de 460 mil os em 11 dias de funcionamento 4b6q6q
Sistema entrou em operação no início de abril. Estimativa é de que desenvolvimento completo seja concluído até dezembro deste ano.
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16/04/2024 - Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade 3442w
Confira a opinião de Eduardo Vasconcelos de Moraes publicada no ConJur.
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16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. 734i15
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.
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15/04/2024 - Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024 6g2272
Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
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15/04/2024 - Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado 494r1c
Parecer considera inconstitucionais 17 artigos da Lei n. 14.701/2023.
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15/04/2024 - Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência. 1k5z20
CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 20/03/2024 e publicada em 27/03/2024.
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