6jm19

Últimas Notícias

• 23/03/2021 - Comodato – notificação extrajudicial de encerramento – averbação – possibilidade. Art. 167, II, da Lei 6.015/73 – rol exemplificativo. 6w6s3x

  TJSC. CM. Recurso istrativo (Apelação) n. 0086796-91.2019.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Conselheiro Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/03/2021.
  Veja mais

• 22/03/2021 - CNJ julgará recurso sobre anulação da prova objetiva do concurso para Notas e Registro do Estado de Santa Catarina 5m5g5e

  Procedimento está pautado para julgamento para 327ª Sessão Ordinária.
  Veja mais

• 22/03/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil. Qualificação registral. Santa Catarina. 1o2t57

  IRIB Responde tratou de questão sobre título hábil para registro de hipoteca judiciária.
  Veja mais

• 16/03/2021 - Usucapião extrajudicial. Proprietários – notificação por edital. Santa Catarina. 62541b

  Questão versa sobre notificação por edital no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 05/03/2021 - Secretaria de Patrimônio da União lança aplicativo SPUApp 5p6z5u

  Ferramenta busca facilitar o o sobre imóveis de patrimônio da União.
  Veja mais

• 24/02/2021 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos. 6sz6b

  Covid-19 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos e acatar determinação das autoridades para suspender atividades em casos de calamidade, recomenda Corregedoria.
  Veja mais

• 23/02/2021 - OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná 3i1a3j

  Para a entidade, duas leis estaduais reajustaram o valor sem justificativa plausível.
  Veja mais

• 17/02/2021 - COMPRA E VENDA. MASSA FALIDA. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE – REGISTRO – ATO INEFICAZ. TERMO LEGAL. 2j3t1p

  STJ. Recurso Especial n. 1.597.084 – Santa Catarina, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 01/12/2020, DJe de 04/12/2020.
  Veja mais

• 12/02/2021 - Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União 3j1s4h

  Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais.
  Veja mais

• 10/02/2021 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. ITBI – IMUNIDADE – LIMITAÇÃO. 3d1169

  STF. Recurso Extraordinário nº 796.376, Santa Catarina, Relator Ministro Alexandre de Moraes, julgado em 05/08/2020, DJe de 25/08/2020.
  Veja mais

• 26/01/2021 - CGJGO publica novo Código de Normas 3j3h24

  Em cerimônia presencial, Código foi entregue a seis representantes da categoria.
  Veja mais

• 21/01/2021 - Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel o3er

  Se proposta virar lei, dívida do locatário só será responsabilidade do fiador após a liquidação do fundo.
  Veja mais

• 19/01/2021 - Estado condenado ao pavimentar rodovia em área de particular sem prévia desapropriação 2p4b3f

  Desapropriação indireta pelo Estado de Santa Catarina para construção de rodovia gera indenização à família de Itaiópolis.
  Veja mais

• 19/01/2021 - Locatário que teve imóvel demolido será indenizado 4o3e3m

  Após ter demolido construção erguida pelo locatário de imóvel, construtora é condenada ao pagamento de danos materiais e morais.
  Veja mais

• 11/09/2020 - Clipping – Diário do Comércio - Empresas ainda desconhecem obrigações criadas pela Lei de Proteção de Dados 1j4u4w

  Embora o Senado Federal tenha aprovado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709, que altera significativamente as obrigações das empresas quanto ao manuseio e tratamento de informações pessoais de seus colaboradores, funcionários de empresas terceirizadas, clientes e fornecedores, as empresas ainda desconhecem a nova legislação e precisam se preparar para as mudanças.
  Veja mais

• 10/09/2020 - STJ - Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 5f5p18

  Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por denúncia vazia (ou imotivada) é elemento obrigatório para a validade da posterior ação de despejo
  Veja mais

• 04/09/2020 - Artigo – Canal Tech - O que é LGPD e o que muda com essa lei – Por Felipe Freitas 2u586b

  A proteção de seus dados pessoais, é um direito garantido por plataformas e aplicativos, mas ainda, assim existem casos de violações sobre suas informações na internet.
  Veja mais

• 11/08/2020 - Clipping – Tele Síntese - Relator acata 56 emendas para manter início da LGPD em agosto 201o16

  Deputado Damião Feliciano (PDT/PB) atendeu proposições de 30 congressistas para retirar da MP 959 o trecho que adia o início da vigência da lei de proteção de dados para maio de 2021, mantendo a data de 14 de agosto
  Veja mais

• 05/08/2020 - TJ/SC - Trabalho realizado pela CGJ será tema do próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo 1l2j6

  A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina
  Veja mais

• 04/08/2020 - Artigo – Estadão - A obscuridade dos algoritmos e a LGPD – Por Cinthia Obladen de Almendra Freitas 48v61

  Recentemente o aplicativo TikTok anunciou que estava abrindo os seus algoritmos de classificação e compartilhamento de vídeos e desafiando os seus concorrentes a fazerem o mesmo.
  Veja mais