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Últimas Notícias

• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 1m5g6h

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
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• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 28v1s

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
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• 15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona 2x3q5x

  Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.
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• 29/04/2025 - Aplicativo da ANOREG-SP permite consulta de taxas e serviços em formato 100% audível 2c5a20

  O aplicativo Dictation está disponível para nas lojas Android e iOS.
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• 22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário 17232l

  Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
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• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 482m5j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
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• 24/03/2025 - PL impede cláusula que veda locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias 1o2045

  Convenção condominial não poderá itir cláusula que restinja a locação.
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• 21/03/2025 - IRIB debate estratégias para o Registro de Imóveis em evento realizado em Florianópolis 3z5x31

  Capital catarinense se tornou, por dois dias, a capital dos registradores de imóveis brasileiros. Lideranças nacionais discutiram melhorias para o futuro do setor.
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• 06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 182g3v

  Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
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• 05/03/2025 - Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense 362o4g

  Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
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• 19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato 45x

  Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.
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• 31/01/2025 - TJMG: novo Código de Normas das Serventias Extrajudiciais entra em vigor 2cf68

  Novo diploma representa um avanço significativo para o aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro no Estado.
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• 23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina 611063

  Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
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• 22/01/2025 - Ranking ANOREG-BR 2024: Cartórios catarinenses empatam em 1º lugar 622i17

  Resultado foi divulgado pela Associação no início do ano.
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• 18/12/2024 - Orientação Normativa AGU n. 93, de 17 de dezembro de 2024 513z2w

  Trata sobre a vigência do contrato de locação de imóveis no qual a istração Pública é locatária.
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• 18/09/2024 - Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios 1p4w1t

  Confira a opinião de Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles publicada no ConJur.
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• 17/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! 3e2z2p

  Serventias com arrecadação mensal de até R$ 20 mil poderão se inscrever com desconto.
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• 14/08/2024 - Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência. 5g2537

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2123225/SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/05/2024 e publicado no DJe em 24/05/2024.
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• 08/08/2024 - STJ entende possível partilha de bens acumulados anteriormente à união estável, desde que comprovado o esforço comum 48353m

  Decisão proferida pela Corte reafirma que escritura pública modificativa do regime de bens da união estável com eficácia retroativa não é itida pelo Tribunal.
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• 31/07/2024 - IRIB divulga convocatória para seminário “Registros y Protección de Consumidores y s” 736e5o

  Evento será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
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