6jm19

Últimas Notícias

• 22/11/2023 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda – contrato particular. Terreno não desmembrado. Matrícula individualizada. 4w3q5g

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.251417-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. José Maurício Cantarino Villela, julgada e publicada em 08/11/2023.
  Veja mais

• 21/11/2023 - Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador 6kh2

  Sessão será realizada no dia 12 de dezembro na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 21/11/2023 - Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023 2j3p5j

  Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
  Veja mais

• 21/11/2023 - RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios 5b4v4b

  Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.
  Veja mais

• 20/11/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional 62506p

  Evento será realizado virtualmente no dia 28 de novembro.
  Veja mais

• 20/11/2023 - Resolução CVM n. 194, de 17 de novembro de 2023 3s5t3u

  Altera a Resolução CVM n. 60, de 23 de dezembro de 2021.
  Veja mais

• 20/11/2023 - Registro de Imóveis do Brasil emite NT sobre Lei das Garantias 1f40q

  Documento aborda os novos atos no Registro de Imóveis acrescidos pela Lei n. 14.711/2023.
  Veja mais

• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil 6z674z

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
  Veja mais

• 20/11/2023 - Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil 271n3n

  Debate será realizado na quinta-feira (23).
  Veja mais

• 20/11/2023 - A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação d6l6e

  Congresso será realizado em dezembro e é promovido pela ABFP.
  Veja mais

• 17/11/2023 - IRIB divulga vídeo da Abertura do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 2x3t2d

  Evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
  Veja mais

• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 5564y

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
  Veja mais

• 17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios 366v2d

  Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
  Veja mais

• 17/11/2023 - Partilha. Imóvel – desdobro. ITCMD – fiscalização. Oficial Registrador – responsabilidade. 4s2x2q

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002791-56.2023.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 25/10/2023 e publicada em 31/10/2023.
  Veja mais

• 17/11/2023 - IRIB PARABENIZA NOTÁRIOS E REGISTRADORES! 4g564s

  Amanhã celebra-se o Dia Nacional do Notário e do Registrador.
  Veja mais

• 16/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 157, de 13 de novembro de 2023 54925

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a autenticação de usuários, eletrônica e lista de serviços eletrônicos confiáveis do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – ONRN.
  Veja mais

• 16/11/2023 - Solução de Consulta RFB n. 287, de 13 de novembro de 2023 174c21

  Rendimentos dos Titulares dos Serviços Notariais e de Registro. Aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. Incidência. Perdas com furto. Dedutibilidade como despesa. Impossibilidade.
  Veja mais

• 16/11/2023 - Encontro online tem foco central a nova regulamentação de Créditos de Carbono no Brasil 4h5t23

  Aberto ao público, o evento será realizado no dia 21 de novembro, às 19h, no canal das FGV no YouTube.
  Veja mais

• 16/11/2023 - Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais 1j3s65

  Confira a opinião de autoria de Thiago da Cunha Brito e Pollyanna Kruger publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/11/2023 - Curso de formação 2023: novos juízes têm aula sobre função notarial e registral 81e2e

  Aula foi ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
  Veja mais