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27/10/2023 - Divórcio direto: exigibilidade de separação prévia começa a ser julgada pelo STF 641t4f
Até o momento, há empate entre os Ministros. Julgamento será retomado em novembro.
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27/10/2023 - Ennor promove a excelência na formação de profissionais do setor extrajudicial 5a51b
Mantida pela Anoreg/BR e pela CNR, a Ennor desempenha um papel crucial na formação e no aprimoramento de profissionais que atuam no setor extrajudicial.
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27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal 572k18
Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
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26/10/2023 - Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023 3w1l5h
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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25/10/2023 - Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais 13k3d
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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25/10/2023 - Papel dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro é tema de seminário no CNJ f3j1k
Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do Conselho Nacional de Justiça.
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25/10/2023 - Exposição: sistema Gise é apresentado no Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça a2d5k
Evento segue até o dia 26 de outubro, em Brasília.
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25/10/2023 - Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” 3r5g25
Presidente da ANOREG/RS e Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi um dos istas.
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24/10/2023 - Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19 6x2m21
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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24/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em solenidade na Câmara dos Deputados f2w36
Sessão Solene foi realizada ontem, em virtude das comemorações dos 180 anos do Registro Imobiliário do Brasil.
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24/10/2023 - CNJ promoverá Audiência Pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais zr3j
Evento será realizado no dia 17 de novembro na sede do Conselho Nacional de Justiça.
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24/10/2023 - Corregedor faz abertura de curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios 3s2t6d
A capacitação é oferecida pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento Foto Extrajudicial (DFE), em parceria com a Escola dos Servidores do Poder.
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23/10/2023 - Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 85t4s
Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
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23/10/2023 - 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro: assista como foi o #RIBcast com o Presidente do IRIB! 3d3227
Episódio contou com a presença do Presidente do IRIB e foi gravado no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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23/10/2023 - Estadão publica artigo sobre os 180 anos do Registro de Imóveis nacional 3u5t4j
Texto é de autoria de Flaviano Galhardo e José Renato Nalini.
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23/10/2023 - Primeira rede social do mercado imobiliário cresce 130% 1r1d6
Com mais de 3,3 mil usuários inscritos, plataforma celebra resultados com festa de Halloween para corretores — os verdadeiros protagonistas do mercado imobiliário.
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23/10/2023 - Nova Carteira de Identidade Nacional: Entenda como funciona 3t1px
De acordo com o Ministério da Gestão e Integração em Serviços Públicos, a nova Carteira de Identidade é o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.
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23/10/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP 6b1y4x
Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.
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23/10/2023 - Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios 1t155a
Inscrições para o Prêmio Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental estão abertas até 1º de novembro e os vencedores serão anunciados em uma cerimônia que acontecerá em Brasília/DF, em 30 de novembro.
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20/10/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XXIII Congresso da ANOREG-BR e do VI CONCART 31j69
Eventos serão realizados entre nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro em Brasília/DF.
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