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01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça 4f4v1h
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01/12/2023 - Resolução CNJ n. 535, de 28 de novembro de 2023 144r3m
Altera a Resolução CNJ nº 516/2023, que versa sobre as Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015.
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29/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Sistemas registrais mundiais: o que aprender com as diferenças 4t662e
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29/11/2023 - PQTA 2023: cerimônia de premiação será realizada em 1º de dezembro g4gc
Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.
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29/11/2023 - Desmembramento. Alienação parcial. Matrícula – abertura – ônus reais. Continuidade. 635f
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002953-85.2022.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 20/11/2023 e publicada em 24/11/2023.
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Confira como foi o primeiro do segundo dia do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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27/11/2023 - III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal: evento tem início hoje n4x6g
Evento é promovido pelo CENoR e se encerrará amanhã.
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27/11/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART 3j5t3j
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Para a Corte, o reconhecimento da prescrição leva à impossibilidade de cobrança do débito, judicial ou extrajudicialmente.
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24/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga-Fogo debateu questões envolvendo a Lei n. 14.382/2022 53b2j
Assista ao primeiro Pinga-Fogo do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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ONR elege os membros que comporão a próxima Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Deliberativo.
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24/11/2023 - Decreto n. 11.795, de 23 de novembro de 2023 2f4x58
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23/11/2023 - Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas 2a4c
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