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25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 6r643n
Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
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24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 336zn
Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
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18/05/2011 - AGU comprova na Justiça que imóvel histórico da Capitania dos Portos em Pernambuco pertence à União 513q4c
Imóvel foi incorporado como "próprio nacional" por Ato Imperial de 1830 e está vinculado à Marinha de Guerra do Brasil desde 1977
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12/05/2011 - Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais 53a39
Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente
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04/05/2011 - Incrições aberta para o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 2j45v
Inscrições com desconto serão recebidas até o dia 22
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03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal 2g2q60
Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
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28/04/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 5v1v4i
Evento será realizado em Balneário Camboriú, de 16 a 18 de junho
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28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?” 5p4t4
Artigo de autoria do registrador de Araçatuba (SP), Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente do IRIB e da Arisp
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26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis” 3n1i2j
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25/04/2011 - Dano ambiental coloca em risco reservas do aquífero Guarany w3d25
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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08/04/2011 - Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal 2g5av
Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo
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05/04/2011 - STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN) z4iu
Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
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25/03/2011 - Publicidade de áreas de reserva legal abre debates do Encontro Regional 4n2c1k
Palestra de abertura discutiu o papel do registro de imóveis na preservação de áreas ambientais
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23/03/2011 - Títulos Judiciais nos Imóveis Rurais: tema do 27º Encontro Encontro Regional p23z
Assunto será abordado pelo diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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18/03/2011 - Encontro Regional de Bonito será aberto no dia 24, quinta-feira 3a3gf
Conferência de abertura debaterá a função ambiental do registro de imóveis
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17/03/2011 - Entidades fazem proposta de consenso para o Código Florestal 67r2y
Assinado por ambientalistas e empresas produtoras de papel e celulose, o documento propõe acordo acerca de pontos polêmicos do projeto
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15/03/2011 - STJ permite averbação de ação civil pública em registro imobiliário 77265
Segundo ministros, a notificação quanto à existência de uma A é importante para proteger o meio ambiente e as relações de consumo
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11/03/2011 - Multa por área desmatada não reflorestada será deduzida de indenização devida pela União 2b1r64
A decisão, em favor do Incra, é da 7ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco
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09/03/2011 - Integrantes da Câmara de Negociação do Código Florestal foram definidos 485e38
Grupo tem representantes de produtores e ambientalistas e irá procurar chegar a um consenso sobre o texto do Novo Código Florestal
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09/03/2011 - Projeto de Lei pretende atualizar taxas de serviços cartoriais no Distrito Federal 2c52m
Proposta também cria fundo para transferência de verba aos cartórios menos rentáveis e um fundo de reaparelhamento do Judiciário do DF
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