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Últimas Notícias

• 30/03/2021 - Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis 2c6if

  Artigo de autoria de Marcelo Martins Berthe é derivado de palestra proferida em Encontro do IRIB.
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• 18/03/2021 - Programa alia sustentabilidade e produção agropecuária z2a1m

  Iniciativa do Governo Federal também é um instrumento de apoio à regularização ambiental produtiva.
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• 17/03/2021 - Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021 1h6n5g

  Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.
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• 16/03/2021 - TJRO condena, solidariamente, município de Vilhena, uma construtora e duas pessoas por danos ambientais 5q5a14

  Loteamento foi aprovado pelo referido Município sem apresentação do projeto de infraestrutura básica.
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• 16/03/2021 - STJ decide questões sobre usucapião e anulação de partilha 5x1qk

  Citação é o ponto em comum entre ambas as decisões.
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• 16/03/2021 - Regularização Fundiária de imóveis da União será debatida pela Frente Parlamentar Ambientalista 27612

  Debate será transmitido pelo canal da FPA no YouTube e no Facebook.
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• 12/03/2021 - Área do Associado permite debate de conteúdo publicado pelo IRIB be60

  Em ambiente aos associados ao Instituto, interessados poderão discutir matérias publicadas que afetam as atividades dos Registradores Imobiliários.
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• 11/03/2021 - Lançado projeto para fortalecer regularização ambiental na agropecuária 5g1i5u

  Iniciativa levará ao campo as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Biomas e outros conhecimentos e mostrará ao produtor como agregar sustentabilidade à produção.
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• 11/03/2021 - Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá 6c5961

  Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do TJ-AP parece ter violado a decisão da Corte que considerou inconstitucional a criação da Licença Ambiental Única no estado.
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• 09/03/2021 - Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada 632q11

  Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais.
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• 05/03/2021 - IRIB presta homenagem aos Oficiais de Registro de Imóveis que fizeram a sua história s1f2o

  Evento ocorreu em Encontro realizado em Porto Alegre/RS, em 2014.
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• 04/03/2021 - Projeto obriga bloqueio de bens e recursos de preso ou condenado por crime ambiental 2rpb

  Texto permite ainda que a multa por crimes ambientais seja aumentada em até quatro vezes a vantagem econômica obtida.
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• 04/03/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça submete ao CNJ decisão sobre sujeição do serviço extrajudicial ao PROCON 66531c

  Decisão foi tomada em reunião com presidentes das entidades representativas dos notários e registradores que solicitaram providências junto ao PROCON e com as autoridades de proteção ao consumidor do âmbito estadual e municipal.
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• 03/03/2021 - Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal 2r493j

  Decisão reafirmou entendimento anterior e foi proferida pela Segunda Seção do STJ
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• 25/02/2021 - Com foco no avanço da Regularização Fundiária, corregedora-geral da Justiça alinha ações com integrantes do Nupref e de instituições fundiárias 5u3t2g

  Representante da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins também participou da reunião.
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• 24/02/2021 - Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 6f1q1i

  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81
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• 10/02/2021 - Biblioteca: obra italiana aborda pandemia de COVID-19, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos f5c6s

  Vice-Presidente do IRIB assina trabalho sobre serviços Notariais e Registrais.
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• 09/02/2021 - Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental 5lm10

  O programa toma como base informações prestadas pelos próprios produtores rurais e busca regularizar, recuperar ou compensar áreas de preservação ambiental.
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• 08/02/2021 - Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental 6n6g46

  Proposta há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados está agora sob análise de um grupo de trabalho criado em 2019.
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• 01/02/2021 - Cadastro Ambiental Urbano já registra mais de 3.700 áreas verdes 5z2l2g

  Ferramenta lançada há menos de 6 meses foi criada para melhorar a gestão e contribuir para aumentar a quantidade e qualidade dos espaços em todo o país.
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