
6jm19
Últimas Notícias
-
07/05/2024 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento da obra “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada” 67111k
Livro foi organizado pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Dr. Rodrigo Mudrovitsch.
Veja mais -
07/05/2024 - Movimentação legislativa: Relator na CASP da Câmara aprova texto substitutivo para PL n. 5.016/2013 i5l11
Texto substitutivo adotado pela CDU foi rejeitado.
Veja mais -
07/05/2024 - CDR do Senado Federal aprova PL n. 1.250/2019 5a294z
Projeto dispõe que imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais devem ter desenho universal.
Veja mais -
07/05/2024 - PQTA 2024: ANOREG/BR abre inscrições para premiação 1x3c5m
Esta edição também celebrará os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros.
Veja mais -
07/05/2024 - Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada 434b4c
Convenção é comentada em profundidade por Juízes da Corte Interamericana, Ministros e Magistrados, dentre outros profissionais do Direito e renomados juristas.
Veja mais -
07/05/2024 - A praça é do povo z3q7
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
Veja mais -
07/05/2024 - Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia. 2a2d5a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
Veja mais -
06/05/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! 6e4f5m
Se você ainda não entregou sua declaração, doe até 6% do Imposto de Renda devido direto na declaração do IRPF.
Veja mais -
06/05/2024 - Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas 582u5p
IRIB, RIB, ANOREG/BR e ANOREG/RS são algumas das entidades que auxiliam Notários e Registradores atingidos pelas chuvas.
Veja mais -
06/05/2024 - Portaria SPU/MGI n. 2.948, de 2 de maio de 2024 5z322p
Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis.
Veja mais -
06/05/2024 - Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá 4b4b4x
Pelo programa, imóveis da União são destinados de forma estratégica em benefício da população.
Veja mais -
06/05/2024 - Florestas públicas serão concedidas para iniciativa privada gerar créditos de carbono 53704q
UCs públicas de Rondônia e Amazonas serão as primeiras áreas a participarem de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável.
Veja mais -
06/05/2024 - Imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais poderão ter desenho universal 392q72
Projeto de Lei será analisado pela CDR do Senado Federal.
Veja mais -
06/05/2024 - A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária 6j574p
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
03/05/2024 - Lei n. 14.849, de 2 de maio de 2024 1n2j2q
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.
Veja mais -
03/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161/2024 entra em vigor 253762
Normativa exige que os Cartórios comuniquem, de forma mais qualificada, as informações de operações ou propostas de operações consideradas suspeitas enviadas ao COAF.
Veja mais -
03/05/2024 - TJPI inaugura primeiro Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Brasil 4k372i
Nele estão reunidos órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar consensualmente os conflitos.
Veja mais -
03/05/2024 - TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça 55k55
Trecho declarado nulo deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e reduziu a quantidade de áreas públicas.
Veja mais -
03/05/2024 - Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade 306b4k
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
Veja mais -
03/05/2024 - Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão. 2k6n18
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
Veja mais