Em 06/05/2024

A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária 244z21

Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha publicada no Migalhas. 1n5d3k

O portal Migalhas publicou a opinião de Debora de Castro da Rocha intitulada “A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária”, onde a autora defende que tal instituto “promove uso eficaz da terra e resolve conflitos fundiários, valorizando a posse e incentivando a função social da propriedade.” De acordo com Debora Rocha, “há que se considerar que a usucapião pode ajudar a resolver conflitos fundiários de longa data, especialmente em casos em que a documentação original ou títulos de propriedade foram perdidos ou nunca formalmente celebrados.”

Leia a íntegra no Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.

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