6jm19

Últimas Notícias

• 30/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflix 6k1iv

  Plataforma de educação continuada será lançada na próxima quinta-feira.
  Veja mais

• 27/08/2021 - Imóvel gravado com usufruto. Instituição de condomínio. 4g5d18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto.
  Veja mais

• 27/08/2021 - Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021 6v425k

  Publicada Lei que trata da facilitação para abertura de empresas, buscando a modernização do ambiente de negócios no país.
  Veja mais

• 27/08/2021 - Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana z2428

  Matéria será examinada na próxima quarta-feira, com manifestações das partes e interessados.
  Veja mais

• 27/08/2021 - PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados 3w5e

  Projeto segue para apreciação pelo Senado Federal.
  Veja mais

• 27/08/2021 - PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal 75p1a

  Requerimento foi aprovado pela Comissão de Agricultura. Audiência será realizada na próxima quinta-feira.
  Veja mais

• 27/08/2021 - A aplicação do compliance como ferramenta de gestão nas unidades do serviço extrajudicial 2a5c7

  Webinar será promovido pela ANOREG/MT e EMNOR.
  Veja mais

• 26/08/2021 - CGJTO regulamenta LGPD para Serventias Extrajudiciais 5x5t1g

  Provimento istrativo n. 19/2021 disciplinou o assunto.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Estado civil – divergência. Inventário e partilha. m6m16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda definitiva sem realização de inventário e partilha.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Rol de beneficiários do PMCMV poderá ser ampliado 5u4b6q

  Comissão do Senado Federal aprovou PL que exclui do cálculo da renda familiar diversos benefícios previdenciários.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Decreto n. 10.780, de 25 de agosto de 2021 6fem

  Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Efeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos do Registo Predial 2y64p

  Tese de Doutoramento de Mónica Jardim aborda a classificação dos sistemas registrais.
  Veja mais

• 26/08/2021 - I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil 5wv4q

  Evento será promovido amanhã pela RARES-NR. IRIB participará do Simpósio.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Texto-base de PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados 5v6m6e

  Destaques devem ser analisados hoje e projeto ainda poderá sofrer alterações.
  Veja mais

• 25/08/2021 - Cláusula de incomunicabilidade – cancelamento. Proprietário falecido. Título hábil. 2d4m4a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusula de incomunicabilidade em decorrência do falecimento do proprietário.
  Veja mais

• 25/08/2021 - STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas 3y5m31

  Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
  Veja mais

• 25/08/2021 - Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP que flexibiliza leis trabalhistas 6q1960

  Medida estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista que poderão ser adotadas pelos empregadores.
  Veja mais

• 25/08/2021 - CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias 5c2z1o

  Emenda foi proposta pelo Senador Oriovisto Guimarães e PL segue para análise da CCJ.
  Veja mais

• 25/08/2021 - Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001 3b4p72

  Evento é promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001 e terá participação do IRIB.
  Veja mais

• 25/08/2021 - Uma dupla e conexa (ou coligada) relação: de direito real e de direito pessoal s363w

  Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
  Veja mais