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21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 5ve2f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
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20/01/2025 - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis 4z5h1o
Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
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20/01/2025 - CGJMT altera Código de Normas para dispor sobre registro de crédito de carbono jt5x
Alteração foi realizada com base no trabalho apresentado por comitê designado para esta finalidade.
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20/01/2025 - Ausência de registro de contrato de alienação fiduciária impede execução extrajudicial 5v4p3i
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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20/01/2025 - Correspondentes bancários da CEF atuarão no processo de busca de imóveis para população no RS 44412b
Cerca de 450 correspondentes especialistas em crédito imobiliário participaram do encontro virtual.
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20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. 2w6950
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
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17/01/2025 - Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025 313l5o
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
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17/01/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 1w2q4s
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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17/01/2025 - Certidão negativa de ônus – expedição. Aquisição feita por Espólio. Titularidade dominial. 4z1o4w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão negativa de ônus e a aquisição feita por Espólio.
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17/01/2025 - RIB promove live sobre Provimento da Indisponibilidade e CNIB 2.0 6v6y2k
Apresentação foi realizada ontem e está disponível no YouTube.
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17/01/2025 - Titular de Cartório poderá acumular cargo público ou magistério 6v216y
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e aguarda parecer da CCJC.
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17/01/2025 - Reconstrução de edifício poderá ser submetida à Lei n. 4.591/1964 4c3g6s
Segundo autor, retrofit em centros de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro justifica PL.
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16/01/2025 - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal 516p19
Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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16/01/2025 - Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria. 4091g
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de dados do Cartório.
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16/01/2025 - TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro 4f153i
Evento será presencial nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025. Não perca!
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16/01/2025 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 6n6c2k
Curso será realizado online, de 1º de fevereiro a 21 de junho de 2025.
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16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres 3x3ft
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
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16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica 6a6v5d
Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
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16/01/2025 - CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais 32d1d
Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.
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16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram 202v53
Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
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