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04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar. 4e235c
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04/02/2025 - STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares 3z15f
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04/02/2025 - Raio-X dos Cartórios: há equilíbrio entre homens e mulheres à frente das Serventias 6c3v3p
Levantamento foi realizado pela ANOREG-BR.
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03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law 1r1a3z
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03/02/2025 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis 18504p
Obra escrita por Alexis Cavichini e publicada pela Juspodivm chega à 4ª edição.
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03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 346b3m
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03/02/2025 - ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos os do programa 4s550
Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana ada.
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03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano 4v6m6y
Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 2w6x17
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31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário 6u2a1h
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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31/01/2025 - RDI em Debate: ciclo de programas de 2025 terá início no dia 18 de fevereiro 2v1ph
Publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária serão os temas debatidos no 5º episódio!
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31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal 6e3e45
AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
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31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários 6jl33
Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.
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31/01/2025 - TJMG: novo Código de Normas das Serventias Extrajudiciais entra em vigor 2cf68
Novo diploma representa um avanço significativo para o aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro no Estado.
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30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 4rlz
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30/01/2025 - Registro de Imóveis. Gestão documental – proteção de dados pessoais. 18445u
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de gestão documental e proteção de dados no Registro de Imóveis.
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30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral 5o635
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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30/01/2025 - O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ 2k2u1c
Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda.
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30/01/2025 - Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025 g384e
Proprietários devem regularizar imóveis até outubro.
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30/01/2025 - Crédito habitacional: entenda como a Caixa pretende ampliá-lo 1v3g46
Em entrevista exclusiva, Inês Magalhães falou sobre demanda por imóveis e grande volume de saques da caderneta de poupança.
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