6jm19

Últimas Notícias

• 30/07/2021 - CMN eleva limites de classificação de produtores rurais 2v4f35

  Será considerado pequeno produtor quem fatura até R$ 500 mil.
  Veja mais

• 29/07/2021 - DECISÃO: Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização 5u1w35

  Decisão foi proferida pelo TRF1.
  Veja mais

• 29/07/2021 - Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz 674db

  Decisão foi proferida pela 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
  Veja mais

• 28/07/2021 - TJ-SP anula leilão por divergência entre bem anunciado e arrematado 3x564a

  Leilão eletrônico deve indicar corretamente, por fotografias, o bem arrematado.
  Veja mais

• 27/07/2021 - Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC t714c

  Será o maior crescimento do setor desde 2013.
  Veja mais

• 26/07/2021 - FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020 6y7127

  Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano ado.
  Veja mais

• 26/07/2021 - Provimento dispõe sobre tratamento e proteção de dados 5f1944

  Delegatários de serviços notariais e de registro devem obedecer ao regime estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  Veja mais

• 23/07/2021 - STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação 6p6tu

  Por unanimidade, 3ª Turma do STJ reformou decisão do TJSC que negou arresto executivo ao credor.
  Veja mais

• 23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária 1v1s6u

  Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
  Veja mais

• 20/07/2021 - Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela r2u21

  Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência.
  Veja mais

• 20/07/2021 - Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021 2p162l

  Pelo texto, início da contagem do prazo para isenção começa em 31 de dezembro deste ano.
  Veja mais

• 20/07/2021 - Corregedoria promove cooperação para regularização de terras 4rr5h

  Encontro marca início das ações concretas do Programa Minha Terra.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes da classe notarial no Acre 4b2r1b

  Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigentes e interinos das serventias extrajudiciais no Estado do Acre.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Poder Judiciário inicia tratativas para revisar a tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas 27316y

  Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, e de representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Anoreg-Am, Arpen-Am e outras entidades.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Cartórios de imóveis devem ficar atentos ao prazo para recolher cota de serviço eletrônico 4l6s6b

  A medida está no Provimento n° 16/2021, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, nesta quinta-feira (15/07).
  Veja mais

• 19/07/2021 - Comissão planeja audiências públicas destinadas às serventias extrajudiciais remanescentes 171811

  O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Fiscalização de serviços virtuais de cartórios pela Corregedoria é destaque em programas de TV do TJRN 54234r

  Magistrado esclarece sobre o trabalho de fiscalização e controle dos novos serviços virtuais prestados pelos cartórios extrajudiciais.
  Veja mais

• 16/07/2021 - Governo Federal leiloa bens relacionados a crimes de lavagem de dinheiro no Mato Grosso 455b6o

  Será o maior leilão da história já realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  Veja mais

• 16/07/2021 - Comissão Examinadora do concurso dos cartórios é formada por representantes de várias instituições e respeita paridade de gênero g3j2o

  Determinação está em consonância com a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 85, de 12 de janeiro de 2021.
  Veja mais

• 16/07/2021 - Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal 3k3v2o

  O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras.
  Veja mais