6jm19

Últimas Notícias

• 25/10/2022 - Inscrições para a “Jornada de Direito Processual e Registral” seguem abertas até 31/10 593v16

  O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro e contará com Desembargadores, Juízes, Delegatários, Registradores de Imóveis e outros profissionais ligados ao tema.
  Veja mais

• 25/10/2022 - Centro de Reconhecimento de Paternidade e Vara de Registro mudam de endereço 4k4p3t

  Expedientes, nestes casos, ficam suspensos para efetivação da mudança.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de istração de loteamento 3n5g5t

  Mesmo sem concordância expressa, construtora deve pagar a taxa de manutenção à empresa prestadora de serviços de istração de loteamento, relativamente aos imóveis de que é proprietária.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia 1v2y4r

  A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga nota explicativa sobre Apostila da Haia.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Cartórios apoiam campanha de arrecadação de livros para unidades penais de Mato Grosso 6u2x1h

  Ressocialização pela leitura é uma campanha de arrecadação de livros promovida pelo Judiciário mato-grossense.
  Veja mais

• 24/10/2022 - TJPR realiza palestra “Direito à Cidade, Conflitos Urbanos e Regularização Fundiária" 53w7

  Evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo YouTube.
  Veja mais

• 21/10/2022 - TV Justiça estreia documentário sobre os 34 anos da Constituição Federal de 1988 2g1f5c

  O trailer do programa foi apresentado no Plenário do STF pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
  Veja mais

• 21/10/2022 - STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI j6z50

  Programa recebe o redator do portal de notícias do STJ, Francisco Souza.
  Veja mais

• 21/10/2022 - Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial 4h3b59

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de novembro.
  Veja mais

• 21/10/2022 - Tribunal mantém lei que autoriza redução de IPTU a imóvel beneficiado por financiamento habitacional 4s3z2g

  TJMT julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei municipal que autoriza a redução de alíquota de IPTU aos imóveis residenciais beneficiados por Financiamento Habitacional.
  Veja mais

• 21/10/2022 - EPM e Fundação Arcadas promovem ciclo de palestras sobre a nova Lei de Registros Públicos 5v5765

  Regulação do serviço extrajudicial foi o tema inaugural.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados 701k3f

  Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua 661o31

  Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE.
  Veja mais

• 19/10/2022 - Corregedor-Geral da Justiça enaltece mediação e conciliação no extrajudicial 2hf1s

  Des. Fábio Bittencourt discursou para os participantes do 1º Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais às serventias extrajudiciais.
  Veja mais

• 19/10/2022 - Corregedoria das Comarcas do Interior: definida programação da Jornada de Direito Processual e Registral 105f6r

  A Mesa de Abertura, às 9h30 do dia 3, terá as participações do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior.
  Veja mais

• 19/10/2022 - Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular 4w64z

  Alvará contraria legislação municipal.
  Veja mais

• 19/10/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 2qpw

  Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 18/10/2022 - Inscrições abertas para a Jornada de Direito Processual e Registral 6n182l

  Evento é realizado pelo PJBA em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Ineditismo: Corregedoria abre inscrições para o 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, pioneiro no âmbito estadual 4u7228

  finalidade precípua é a de capacitar e orientar magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores, acerca da atividade notarial e registral em seus aspectos formais e práticos.
  Veja mais

• 17/10/2022 - Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses 6a6u6l

  Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
  Veja mais