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Últimas Notícias

• 07/11/2022 - Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos 1d6x5s

  Ministra Rosa Weber foi a campeã de decisões monocráticas nos últimos cinco anos, segundo ConJur.
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• 07/11/2022 - TJPR realiza 2° Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio 601x4z

  Evento contará com sete painéis ministrados por profissionais renomados da área jurídica no agronegócio.
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• 07/11/2022 - Banco BTG Pactual S.A arremata participação societária em lotes do Novo Recife Empreendimentos 5h5q2w

  Se não houver a impugnação ao resultado do leilão no prazo de 48h, a venda da participação societária ao banco será homologada.
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• 04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas 1b5k5b

  Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.
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• 04/11/2022 - STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias 5s4k40

  O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
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• 04/11/2022 - Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral 4l2n1j

  Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.
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• 04/11/2022 - Corregedoria premiará melhores práticas de gestão de cartórios 4m4u3a

  As melhores práticas de gestão adotadas pelos tabeliães e pelos oficiais de registro serão divulgadas na internet.
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• 03/11/2022 - Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro 626j4n

  O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do STJ.
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• 03/11/2022 - Cerca de cem cartórios de registro civil receberão aumento da renda mínima m6t71

  Reunião que tratou do aumento da renda mínimo dos cartórios ocorreu na Presidência do TJAL hoje.
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• 03/11/2022 - 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial começa nesta sexta-feira, 4 52ar

  O evento, que acontece no Plenário do TJGO e segue até o sábado (5), será aberto pelo Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão.
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• 03/11/2022 - Premiação nacional do PQTA 2022 acontecerá no dia 06 de dezembro 4v312s

  Cerimônia acontece em Brasília de forma hibrida.
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• 01/11/2022 - Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial 4h35x

  Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações coletivas.
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• 01/11/2022 - Tribunal autoriza correção de registro de anteados falecidos para processo de dupla nacionalidade s555l

  Erros eram comuns na época da imigração.
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• 27/10/2022 - Concurso Extrajudicial: Aberto prazo para conferência e reenvio de documentos relativos a recursos interpostos contra decisão que indeferiu inscrição definitiva 35382p

  A abertura do prazo alcança apenas os candidatos que interpam recurso em face do indeferimento da inscrição definitiva no prazo regular previsto na Portaria nº 011/2022.
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• 27/10/2022 - Serviços Notariais e de Registros terão horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 5j541u

  Também ficou definida a prorrogação dos prazos que vencerem nessas datas e a manutenção dos serviços urgentes pelo regime de plantão.
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• 26/10/2022 - JF de Umuarama (PR) nega indenização por imóvel rural pertencente à União ocupado há mais 30 anos 3c6036

  A falta de registro das terras em nome da União não obsta o reconhecimento de seu domínio.
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• 26/10/2022 - Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária 401o2d

  Apenas após a consolidação da propriedade plena por parte do credor fiduciário é que se configuraria a sua legitimidade para arcar com as taxas condominiais.
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• 26/10/2022 - Corregedoria do Foro Extrajudicial implanta programa para universalização da automação de matrículas de imóveis no Piauí 6v1o1e

  Implantação foi realizada pela Portaria Nº 4561/2022.
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• 26/10/2022 - Projetos sobre mercado de carbono serão analisados em conjunto 6al6n

  O requerimento para tramitação conjunta, aprovado durante a sessão deliberativa desta terça-feira (25), foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
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• 25/10/2022 - Inscrições para a “Jornada de Direito Processual e Registral” seguem abertas até 31/10 593v16

  O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro e contará com Desembargadores, Juízes, Delegatários, Registradores de Imóveis e outros profissionais ligados ao tema.
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