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02/06/2023 - PARABÉNS, ESCREVENTE! 1i5sn
IRIB parabeniza todos os colaboradores das atividades notariais e de registro público.
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01/06/2023 - Comissão Mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida 2m4f
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa.
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01/06/2023 - Condomínio edilício. Loteamento. Matrícula-mãe – cancelamento ou encerramento – procedimento registral. 5a4b48
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de matrícula-mãe de empreendimento.
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31/05/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023) 233335
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto!
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31/05/2023 - Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país 232k14
A ação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em todo país, entre os dias 8 e 12 de maio deste ano, possibilitou a emissão de cerca de 31 mil certidões.
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30/05/2023 - Casamento – regime de bens – alteração. Retroatividade. Eficácia “ex tunc”. 23a2b
STJ. Quarta Turma, REsp n. 1.671.422 – SP, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 25/04/2023, DJe 30/05/2023.
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30/05/2023 - Loteamento. Área verde – área de uso de equipamento urbano – ausência. Via pública. Municipalidade. 6o3
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento sem área verde e de uso de equipamento urbano.
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30/05/2023 - Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida 3e4l5a
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda.
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29/05/2023 - CRF. Legitimação fundiária. Lote – área – divergência. Retificação. Georreferenciamento. 2r1f3e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em procedimento de regularização fundiária.
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26/05/2023 - Incorporação imobiliária. Condomínio fechado. Áreas de uso comum – averbação – matrícula-mãe. 6x5g2b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de uso comum em incorporação imobiliária de condomínio fechado.
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25/05/2023 - Hospital do Amor: e se ele não existisse? y1f5l
Vídeo relata a importância da entidade na vida e no tratamento de pacientes e usuários.
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25/05/2023 - Arrolamento fiscal de bens – cancelamento. Proprietária – “pretensão” de alienar. Procedimento registral. 4v3z4t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de arrolamento fiscal de bens.
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24/05/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Título anterior ao casamento. Regime de bens – comunhão parcial. 3ut2f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regime de bens matrimonial em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
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24/05/2023 - Imóvel rural. Área de Preservação Permanente – averbação. Documentação – exigibilidade. 10s6x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
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23/05/2023 - Dação em Pagamento – escritura Pública. Menor impúbere – adquirente. Procedimento registral. 344i3s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em favor de menor impúbere.
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22/05/2023 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Repristinação do cancelamento. c2263
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de incorporação imobiliária.
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22/05/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas 2g61k
Curso é oferecido em parceria pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB. Matrículas poderão ser realizadas até julho!
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22/05/2023 - Imóvel penhorado para pagamento de dívida deve ser avaliado por perito 5u404e
STJ afasta entendimento de que valor pode ser fixado pelo próprio julgador, com base nas máximas da experiência previstas no C.
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19/05/2023 - Divórcio. Partilha – ausência. Doação. ITCMD – recolhimento. 1p2hi
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação em decorrência de divórcio.
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18/05/2023 - Cédula de Produto Rural. Confissão de Dívidas. Novação. Formalização. 5t4x1t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lavratura de escritura pública para transação envolvendo imóvel de valor superior a 30 salários mínimos.
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