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31/03/2025 - Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas 693324
PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 404t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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16/05/2024 - Imóvel rural – desapropriação. Imissão de posse. Matrícula – abertura. Unificação. m1l4m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação de imóvel rural.
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19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão. l4f4t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
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02/08/2023 - Imóvel rural. Condomínio. Unificação de matrículas. Divisão amigável. Penhora. Credor – autorização. Ônus – transferência – nova matrícula. 3b5fn
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.22.293516-5/001, Comarca de Itapecerica, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/07/2023 e publicada em 20/07/2023.
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23/06/2023 - Unificação. Áreas – divergência – georreferenciamento. Retificação prévia – exigibilidade. 2kd3q
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000821-44.2020.8.16.0143, Comarca de Reserva, Relatora Juíza de Direito Substituta em 2º Grau Dilmari Helena Kessler, julgada em 25/05/2023 e publicada em 29/05/2023.
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12/05/2023 - Desmembramento. Divisas – descrição precária. Unificação. Georreferenciamento. 335q15
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000820-59.2020.8.16.0143, Comarca de Reserva, Relatora Juíza Subst. 2º Grau Luciane Bortoleto, julgada em 03/05/2023 e publicada em 04/05/2023.
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10/02/2023 - Presidente do TJAL discute reorganização do Funoreg 4r6b2r
Informatização e unificação istrativa com outros fundos do Judiciário foram pontos debatidos em reunião nesta quinta (9).
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12/01/2023 - Unificação. Doação. Usufruto vitalício. 3cr2n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de imóveis gravados com usufruto.
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15/08/2022 - Unificação. Penhora. Hipoteca. Arrolamento fiscal. 4x6868
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da unificação de imóveis gravados com ônus distintos.
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14/07/2022 - A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país 6j35n
A nova norma é resultado da conversão da MP 1.085/21, aprovada pelo Senado Federal em 31 de maio de 2022.
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22/06/2022 - Unificação – requisitos. 3o3t3b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca dos requisitos para unificação matricial.
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02/02/2022 - Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade. 6f4438
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos.
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27/10/2021 - Unificação. Usufruto. 301y5p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da unificação de imóveis sendo um deles gravado com usufruto.
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01/10/2021 - Imóvel gravado com cláusula resolutiva expressa. Unificação. Subdivisão. Possibilidade. 40683o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação e subdivisão de imóveis gravados com cláusula resolutiva expressa.
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25/06/2021 - Parcelamento do solo urbano. Unificação. Áreas públicas. 3q6g4f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de áreas públicas pela Municipalidade.
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03/05/2021 - Condomínio edilício. Unidades autônomas – unificação. Matrículas – fusão. Condôminos – titular de domínio – anuência. 3g403e
CGJSP. Recurso istrativo n. 1012303-97.2019.8.26.0152, Comarca de Cotia, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/09/2020, DJ de 25/09/2020.
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23/04/2021 - Incorporação imobiliária. Terreno confrontante – unificação. Procedimento registral. Minas Gerais. 6n682v
IRIB Responde aborda questão sobre unificação e desmembramento de imóveis envolvendo condomínio edilício.
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01/04/2021 - Deputados acreditam que medida provisória vai desburocratizar negócios no Brasil r1x6o
Entre as mudanças promovidas estão a unificação de inscrições fiscais e concessão automática de alvará de funcionamento.
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23/03/2020 - STJ - Pesquisa do CNJ avalia varas especializadas e cartórios unificados 374o1k
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa com magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados sobre as vantagens e desvantagens das varas especializadas por competência e da unificação dos cartórios judiciais nos fóruns brasileiros
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