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Últimas Notícias

• 13/09/2014 - 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos 5i191k

  Está à frente da serventia histórica o oficial registrador, João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB
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• 18/08/2014 - Câmara dos Deputados: Projeto amplia prazo para regularização fundiária de terras na Amazônia legal 6q2r1w

  A ideia é aumentar o prazo especificamente para os beneficiários de títulos emitidos pelo Incra entre maio de 2008 e fevereiro de 2009
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• 12/08/2014 - Regularização fundiária de interesse social. Legitimação de posse – registro – cancelamento. 4p6to

  Questão esclarece acerca do título hábil para cancelamento de registro de legitimação de posse concedido com base na Lei nº 11.977/2009.
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• 05/08/2014 - TST nega recurso de banco que ofereceu títulos da dívida pública à penhora p5z2e

  Após os bloqueios em sua conta, o banco impetrou mandado de segurança sustentando a ilegalidade da ordem do juiz
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• 14/07/2014 - Credores poderão retirar certidão no TJ/RJ e protestar título em cartório 4z5q3b

  O objetivo da medida é contribuir para o cumprimento da obrigação e extinção do processo, além de reduzir o acervo atual de 9,5 milhões de ações em andamento
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• 07/07/2014 - TJMG. Doação. Curador – ato de disposição do bem do curatelado a título gratuito – vedação. g2r

  Não é possível a concessão de alvará judicial para que o curador disponha dos bens do curatelado, mediante doação a título gratuito, ainda que lhe seja reservado o usufruto, sob pena de nulidade do ato.
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• 20/06/2014 - CNJ: Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF 1y3o1d

  A liminar determina também que seja aberto prazo de dois dias para impugnação dos títulos apresentados e que seja republicado o edital com o cronograma do concurso
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• 05/06/2014 - TJMG: Compra e venda – outorga de escritura definitiva. Promitente vendedora – falecimento. Partilha – necessidade. 3x1w44

  Não é possível a expedição de alvará para outorga de escritura pública de compra e venda, quando comprovado o falecimento da promitente vendedora antes do registro da transferência do título, sendo necessária a realização da prévia partilha do bem para que os herdeiros possam cumprir o compromisso firmado.
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• 09/05/2014 - TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ u5q70

  O tribunal deverá adotar norma no edital que evite a eliminação de candidatos exclusivamente em razão da nota obtida na prova de títulos
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• 05/05/2014 - Dona de imóvel demora sete anos para conseguir título 4m1ii

  Justiça de São Paulo cancelou o decreto que mantinha o imóvel indisponível
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• 24/04/2014 - TJRS. Integralização de capital social. Formal de partilha – título hábil. 38263h

  Registro do formal de partilha com divisão de cotas de capital devidamente homologado é título hábil para integralização de capital social.
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• 03/04/2014 - Dúvida. Requerimento – apresentante do título. 3c301v

  Questão esclarece acerca da possibilidade de requerimento de suscitação de dúvida pelo apresentante do título.
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• 01/04/2014 - Incra e governo do Rio Grande do Norte entregam 244 títulos de terra para trabalhadores rurais 155a5g

  O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária permitiu o georreferenciamento de 33 municípios
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• 28/03/2014 - MDA: Terra Legal entrega títulos para agricultores familiares do Pará 1a2n1i

  Com a entrega em Tomé-Açu, 52 agricultores se tornarão proprietários definitivos de sua terra
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• 19/03/2014 - Presidente da Anoreg/MT recebe Título de Cidadã Mato-grossense 6v325

  O intuito é reconhecer e prestigiar as pessoas que contribuem com o desenvolvimento econômico e social do estado. Maria Aparecida Bianchin foi homenageada no dia 17/3
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• 26/02/2014 - CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos 5j1a56

  O Conselho decidiu alterar a Resolução nº 81 devido aos frequentes recursos que chegam ao colegiado contra editais de concurso para cartório, publicados pelos tribunais
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• 25/02/2014 - TJPB: Concurso para cartórios extrajudiciais inscreve 2.652 candidatos 6e40j

  Haverá aplicação de provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa está prevista para o dia 13/4
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• 18/02/2014 - Arrematação judicial – título hábil. 1w1w3v

  Questão esclarece acerca do título hábil para registro de arrematação judicial.
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• 07/02/2014 - Terra Legal realiza entrega de títulos em Nova Ipixuna no Pará 2e3e2d

  Serão entregues 111 títulos. Com o documento, os agricultores familiares que antes eram posseiros se tornam proprietários definitivos de suas terras
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• 05/02/2014 - Pará ultraa a marca de 100 mil Cadastros Ambientais Rurais 14376s

  O número representa 60% das áreas cadastráveis no Estado, de um total de 350 mil propriedades e posses
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