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27/03/2012 - STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país 6y405b
O Judiciário tem ajudado bastante no processo de desapropriação – seja ele por utilidade pública ou por interesse social
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26/03/2012 - Corregedoria Nacional publica portaria sobre inspeção em Tribunais estaduais e em cartórios 4g4z27
O primeiro estado a receber a equipe de inspeção é o Rio de janeiro. Os trabalhos vão até o dia 30/03
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24/03/2012 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 5g2r1z
teve a participação do representante do CTD, Graciano Pinheiro, e do registrador de imóveis Emanuel Costa
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23/03/2012 - Encontro Regional reúne 180 participantes em Atibaia/SP o5u2l
Até sábado, registradores de imóveis discutem diversos aspectos da regularização fundiária
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23/03/2012 - Diretor de assuntos agrários do IRIB aborda a regularização fundiária de interesse social 4e6i13
Eduardo Augusto tratou do tema, que teve como debatedora a registradora de imóveis em Diadema/SP, Patrícia Ferraz
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23/03/2012 - Regularização fundiária de interesse específico abre tarde de palestras 43624m
Tema foi abordado pela vice-presidente do IRIB pelo Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
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23/03/2012 - Tarcísio Wensing analisa aspectos da regularização de condomínios 1j166
Registrador de Santa Isabel/SP palestrou durante o 29º Encontro Regional do IRIB
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23/03/2012 - Parcelamento de solo é abordado por João Baptista Galhardo 6w3s4h
Foram debatidas questões referentes à alteração do entendimento da CSMSP
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22/03/2012 - Registradores de imóveis discutem regularização fundiária 192v48
Oficiais estarão reunidos em Atibaia/SP, de 22 a 24 de março, para debater mudanças após a edição da Lei Federal 11.977/2009
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22/03/2012 - CSM/SP: Mandado de adjudicação. ITBI – débitos condominiais – prova de quitação – exigibilidade. 676e
Provas de quitação de ITBI e de débitos condominiais são exigíveis para registro de mandado de adjudicação, mesmo que tais cobranças estejam sub judice.
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20/03/2012 - CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Hipoteca cedular. Credor hipotecário – anuência. sf6g
Registro de compromisso de compra e venda de imóvel gravado por hipoteca cedular depende de anuência do credor hipotecário.
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20/03/2012 - IRIB Responde - Retificação de registro extrajudicial. Confrontante – impugnação. 611z59
Na retificação de registro extrajudicial, se o confrontante não concorda com os trabalhos técnicos apresentados, deverá impugná-los no prazo legal.
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19/03/2012 - Registradores de imóveis discutem regularização fundiária 4h6c52
Nos dias 22, 23 e 24 de março, Atibaia/SP receberá o 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
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15/03/2012 - 29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes 4i6k2x
Veja indicação do IRIB para hospedar-se em local próximo ao evento
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15/03/2012 - IRIB Responde - Divisas intermunicipais – órgão competente. São Paulo. 3d6k4j
Questão esclarece qual é o órgão competente para definição de divisas intermunicipais no Estado de São Paulo.
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14/03/2012 - 29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes l6r5p
Veja indicação do IRIB para se hospedar em local próximo ao evento
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13/03/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária – graus subsequentes – impossibilidade. 6zw5y
Alienação fiduciária não pode ser constituída em graus subsequentes.
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12/03/2012 - Advocacia-Geral obtém penhora de R$ 2,7 milhões de construtora responsável por desvios em obra do TRT-SP 6m2b4u
Vara Federal do DF acolheu integralmente os argumentos da AGU e determinou o cumprimento urgente da penhora, em benefício da União
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08/03/2012 - CSM/SP: Compra e venda. Construção – descrição – divergência – cadastro municipal. CND do INSS. Municipalidade – autorização – necessidade. q4x6r
Divergência entre descrição de construção contida na escritura pública e matrícula, com aquela constante no cadastro municipal, enseja apresentação de CND do INSS e autorização Municipal, para a dev
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07/03/2012 - IRIB divulga programação oficial do 29º Encontro Regional 316c5u
Em Atibaia/SP, serão discutidos nove temas, além do tradicional pinga-fogo
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