
6jm19
Últimas Notícias
-
03/09/2013 - TJAM realiza audiência pública para concurso de cartórios extrajudiciais 84o2a
O objetivo é o sorteio das serventias destinadas para provimento pelos portadores de necessidades especiais
Veja mais -
03/09/2013 - IRIB Responde - Doação. Usufrutuário – falecimento. Cláusulas restritivas – vigência. 1t2d2c
Questão esclarece acerca da vigência das cláusulas restritivas quando do falecimento do usufrutuário doador.
Veja mais -
03/09/2013 - TJSC: Condomínio edilício – área situada no subsolo. Usucapião especial urbana. 2t4v
Cumpridos os requisitos legais, é possível a usucapião de área em condomínio.
Veja mais -
03/09/2013 - “Os Imóveis Rurais na Prática Notarial e Registral” é tema do volume nº7 da Coleção Cadernos IRIB 1n6n73
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza é o autor da obra. Versão eletrônica disponível no site
Veja mais -
02/09/2013 - TJMG: CGJ expede aviso sobre a alimentação dos dados no sistema Justiça Aberta do CNJ 5s4213
Aviso nº 41/2013 é direcionado aos responsáveis pelos serviços notariais e registrais
Veja mais -
30/08/2013 - Novo sistema de gestão fundiária agiliza certificação de imóveis rurais no país 5j6737
Os dados do imóvel serão lançados em ambiente automatizado, pelo responsável técnico da propriedade diretamente no Sigef
Veja mais -
30/08/2013 - STJ criará comissão para analisar projeto do novo C 555d1c
O objetivo da reunião era debater pontos específicos das alterações previstas no projeto
Veja mais -
29/08/2013 - Escola Notarial e Registral inaugura auditório hoje, em Porto Alegre/RS 68613q
Aula magna com o juiz assessor Antônio Carlos Alves Braga Junior, da CGJ/SP. Inscrições gratuitas
Veja mais -
29/08/2013 - MG: Mudança na lei florestal já pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa 15196c
Projeto de Lei n° 276/11 dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado
Veja mais -
29/08/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – Parte localizada. Condomínio ordinário. 6c1t71
Questão esclarece acerca da venda a terceiro de parte localizada em condomínio ordinário.
Veja mais -
29/08/2013 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. Doação – Municipalidade. Adquirentes – anuência. 1l3m6d
No caso de alteração ou cancelamento parcial do loteamento registrado é indispensável o acordo entre loteador e adquirentes de lotes atingidos.
Veja mais -
28/08/2013 - CGJ/SP debate regularização fundiária 1o4d1k
O objetivo principal é agilizar o processo de regularização, garantindo a segurança jurídica
Veja mais -
28/08/2013 - STJ: Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum 3o4m2
A ação só é o meio adequado quando as vagas são unidades autônomas de uso exclusivo do titular, com matrícula independente do espaço no registro de imóveis
Veja mais -
28/08/2013 - AGU derruba nove liminares e assegura permanência de 500 famílias indígenas em terras de ocupação tradicional na Bahia 3h3q2q
Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Funai
Veja mais -
27/08/2013 - Liminar proíbe mediação e conciliação em cartórios de SP t533n
Foi suspenso o Provimento n° 17 da CGJ/SP, que data de 5 de junho e previa o início das práticas em setembro, até a análise final do caso pelo CNJ
Veja mais -
27/08/2013 - TJMS: Juiz determina inspeção em área pública para decidir se houve invasão n28q
MP propôs ações civis públicas denunciando a invasão de áreas que se destinariam, entre outras, à praças, creches, postos de saúde e escolas
Veja mais -
27/08/2013 - TJMG: Carta de Arrematação – forma originária de aquisição da propriedade. Mandado de segurança – inissibilidade. Continuidade. Especialidade. 41n5l
“O fato de a arrematação se tratar de forma de aquisição originária da propriedade não afasta os princípios da continuidade e especialidade que regem a atividade registral.”
Veja mais -
27/08/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário 6m4920
Evento será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro
Veja mais -
26/08/2013 - Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente 494x3k
TJMG negou recurso do município de Divino Laranjeiras e confirmou liminar que suspendia obra iniciada em área de preservação
Veja mais -
22/08/2013 - TJSC: Comissão do Extrajudicial apresenta novo método de inspeção virtual 3vi6b
O novo procedimento permitirá a realização de inspeções virtuais automáticas em todos os serviços notariais e registrais do estado
Veja mais