
6jm19
Últimas Notícias
-
29/08/2013 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. Doação – Municipalidade. Adquirentes – anuência. 1l3m6d
No caso de alteração ou cancelamento parcial do loteamento registrado é indispensável o acordo entre loteador e adquirentes de lotes atingidos.
Veja mais -
28/08/2013 - CGJ/SP debate regularização fundiária 1o4d1k
O objetivo principal é agilizar o processo de regularização, garantindo a segurança jurídica
Veja mais -
28/08/2013 - STJ: Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum 3o4m2
A ação só é o meio adequado quando as vagas são unidades autônomas de uso exclusivo do titular, com matrícula independente do espaço no registro de imóveis
Veja mais -
28/08/2013 - AGU derruba nove liminares e assegura permanência de 500 famílias indígenas em terras de ocupação tradicional na Bahia 3h3q2q
Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Funai
Veja mais -
27/08/2013 - Liminar proíbe mediação e conciliação em cartórios de SP t533n
Foi suspenso o Provimento n° 17 da CGJ/SP, que data de 5 de junho e previa o início das práticas em setembro, até a análise final do caso pelo CNJ
Veja mais -
27/08/2013 - TJMS: Juiz determina inspeção em área pública para decidir se houve invasão n28q
MP propôs ações civis públicas denunciando a invasão de áreas que se destinariam, entre outras, à praças, creches, postos de saúde e escolas
Veja mais -
27/08/2013 - TJMG: Carta de Arrematação – forma originária de aquisição da propriedade. Mandado de segurança – inissibilidade. Continuidade. Especialidade. 41n5l
“O fato de a arrematação se tratar de forma de aquisição originária da propriedade não afasta os princípios da continuidade e especialidade que regem a atividade registral.”
Veja mais -
27/08/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário 6m4920
Evento será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro
Veja mais -
26/08/2013 - Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente 494x3k
TJMG negou recurso do município de Divino Laranjeiras e confirmou liminar que suspendia obra iniciada em área de preservação
Veja mais -
22/08/2013 - TJSC: Comissão do Extrajudicial apresenta novo método de inspeção virtual 3vi6b
O novo procedimento permitirá a realização de inspeções virtuais automáticas em todos os serviços notariais e registrais do estado
Veja mais -
22/08/2013 - ARISP realiza mais uma reunião mensal dos Registradores de Imóveis do Estado 2245i
Cerca de 40 registradores compareceram no encontro para debater as medidas istrativas inerentes a atividade registral
Veja mais -
22/08/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – substituição – anuência. 3f2vt
Questão esclarece acerca da anuência dos adquirentes das frações ideais para a substituição do incorporador imobiliário.
Veja mais -
22/08/2013 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Especialidade. 644l3x
Os títulos judiciais também são submetidos à qualificação registral.
Veja mais -
22/08/2013 - XL Encontro vai abordar as inovações no Registro e na regularização dominal das terras da Uniã 3x1921
, programado para 26/9, contará com a participação de representantes da Secretaria do Patrimônio da União - SPU
Veja mais -
21/08/2013 - TJMS: Cessionário de direito hereditário responde por dívida do inventário 2f6vc
Mesmo antes da aquisição do imóvel, os herdeiros celebraram acordo com o Estado de Mato Grosso do Sul para o pagamento parcelado do ITCD causa mortis
Veja mais -
21/08/2013 - Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro lança o livro Direito Registral Imobiliário 3z2x6f
Eduardo Sócrates Sarmento Filho trata em sua obra, entre outros temas, sobre os atos registráveis e os procedimentos especiais na Lei nº 6.015/1973
Veja mais -
21/08/2013 - Entrevista - "A mediação não é atividade privativa de advogados" 1j175x
Suzana Borges Viegas de Lima, responsável pela Comissão de Mediação e Conciliação do IBDFam, defende a solução consensual de litígios em cartórios
Veja mais -
20/08/2013 - TJMA: Maranhão tem 73 novos cartorários 4z5x2g
Os empossados, que ocuparão serventias na capital e no interior, têm o prazo de 30 dias para entrar em exercício nas respectivas comarcas
Veja mais -
20/08/2013 - Câmara dos Deputados: Projeto quer regularizar áreas utilizadas por terceiros nos terrenos de marinha 43251r
Proposta prevê parcelamento e perdão de dívidas com a União, além de tornar menos burocráticos e mais transparentes os processos de demarcação dessas áreas
Veja mais -
20/08/2013 - Fernando Méndez González fala aos registradores brasileiros 3j6j6p
O BE reproduz entrevista com o registrador da propriedade espanhol, Fernando Méndez González, publicada pelo site Observatório do Registro e concedida ao registrador de imóveis e membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Sérgio Jacomino
Veja mais