6jm19

Últimas Notícias

• 05/04/2021 - Em razão da pandemia, TJ suspende mandado de demolição de imóvel irregular no Meio-Oeste 663w30

  A decisão considerou o direito social à saúde e à moradia do executado e sua família frente à pandemia do novo coronavírus e a inexistência de urgência por parte do município na execução do mandado demolitório.
  Veja mais

• 19/03/2021 - CGJ e Governo do Estado criam Grupo de Trabalho para construir Plano de Ação para Regularização Fundiária no Piauí 2d4a6z

  Criação do GT leva em consideração a vigência do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social”.
  Veja mais

• 15/03/2021 - CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais z3u5v

  Medida objetiva ampliar isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, mantendo a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado.
  Veja mais

• 09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF 4r2q6y

  Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
  Veja mais

• 02/03/2021 - Lei n. 14.120, de 1º de março de 2021 525q2o

  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
  Veja mais

• 19/02/2021 - Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS n. 18, de 18 de fevereiro de 2021 4f6257

  Dispõe sobre as medidas necessárias à operacionalização da transferência da gestão de imóveis não operacionais e funcionais do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. (Processo nº 19955.101890/2020-77).
  Veja mais

• 18/02/2021 - Medida Provisória n. 1.026, de 6 de janeiro de 2021 4d3d4h

  Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a COVID-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.
  Veja mais

• 10/02/2021 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. ITBI – IMUNIDADE – LIMITAÇÃO. 3d1169

  STF. Recurso Extraordinário nº 796.376, Santa Catarina, Relator Ministro Alexandre de Moraes, julgado em 05/08/2020, DJe de 25/08/2020.
  Veja mais

• 29/01/2021 - Projeto destina a programa social imóvel obtido pela União em pagamento de dívida 5d561f

  Imóveis urbanos poderão ser destinados ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social
  Veja mais

• 26/01/2021 - IRIB disponibiliza emissão de 2ª via de boletos da Contribuição Social na Área do Associado 5l5n70

  Boletos continuarão a ser remetidos mensalmente por e-mail.
  Veja mais

• 20/01/2021 - Do Cadastro Ambiental Rural como corolário da função social do imóvel rural 1i3n1r

  Artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, publicado na coluna "Migalhas Notariais e Registrais" do site Migalhas.
  Veja mais

• 15/10/2020 - Artigo – Rota Jurídica - Advogada fala sobre a importância da mediação de conflitos em tempos de pandemia – Por Wanessa Rodrigues 5q2a30

  Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, as relações sofreram modificações e o contato por meio on-line ou a ser priorizados
  Veja mais

• 13/10/2020 - Artigo – ConJur - Resoluções extrajudiciais surgem como alternativas durante a crise da Covid-19 – Por Christina Nazarian 343z48

  A resolução dos conflitos pela via da autocomposição enseja quadro importantíssimo a ser refletido e aplicado no cenário social brasileiro
  Veja mais

• 05/10/2020 - Clipping – Metrópoles - Com pandemia, média mensal de casamentos despenca 33%. Divórcios crescem u3z6x

  Com o isolamento social e as medidas tomadas contra a crise do coronavírus, houve aumento de atritos matrimoniais no país
  Veja mais

• 23/09/2020 - Clipping – Crypto ID - Uso da Certificação Digital em tempos de isolamento social 4ru2i

  O uso da Certificação Digital se intensificou em tempos de isolamento social, afinal, muitos empreendedores foram obrigados a se reinventar
  Veja mais

• 07/08/2020 - Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF j6415

  A imunidade em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), prevista no inciso I do parágrafo 2º do artigo 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado
  Veja mais

• 08/07/2020 - Artigo – Estadão - O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa 81g5u

  O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social
  Veja mais

• 16/06/2020 - Artigo – Conjur - Lei 14.010/20 deveria melhor atender às necessidades emergenciais dos brasileiros – Por Joseane Suzart Lopes da Silva 4r265w

  Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o mundo e, de forma ascendente, o Brasil, causando, pari u, desequilíbrios econômicos e financeiros que atingem milhares de seres humanos e pessoas jurídicas.
  Veja mais

• 15/06/2020 - Artigo – ConJur - Mediação e conciliação são ferramentas fundamentais para o advogado na Covid-19 - Por Vivien Lys 473to

  É fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública pela Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente do surto causado pela Covid-19, ainda vai trazer à sociedade inúmeros reflexos e danos inimagináveis.
  Veja mais

• 02/06/2020 - Clipping - Yahoo - Serviços, documentos e s digitais ganham força com a pandemia 6k5m1l

  O isolamento social está se prolongando, mas a vida continua. Pessoas com perfil analógico, que fazem questão de formalizar negócios presencialmente, agora precisam se adequar à realidade tecnológica virtual para celebrar negócios, manifestando sua vontade na contratação de forma eletrônica
  Veja mais