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14/06/2024 - ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo 636j
Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.
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13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo 4r4f70
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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11/06/2024 - Taxa de ocupação de terrenos de marinha é julgada inconstitucional pela JFRN 3l314a
Segundo magistrado, há “insegurança jurídica” sobre a demarcação destes terrenos.
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10/06/2024 - Governo Federal estabelece critérios para aquisição de imóveis para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul 5d2h70
Cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos para doação às famílias afetadas teve início no sábado.
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04/06/2024 - PEC n. 3/2022: Marinha e Governo Federal são contrários à aprovação 4p1c3y
Em resumo, proposta transfere os terrenos de marinha para Estados, Municípios e particulares. Presidente do Senado descarta votação rápida.
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31/05/2024 - Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado a2v3r
Serão adquiridas, aproximadamente, 2 mil casas, anuncia Ministro da Casa Civil.
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31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA 271s4a
PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
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28/05/2024 - Edital de Consulta Pública 5q1i2g
Torna pública a Minuta de Ato Normativo que altera as regras do exercício da interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
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27/05/2024 - Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. ITCMD – Fazenda do Estado – homologação. Tributos – fiscalização. 4u313p
CSMSP. Apelação Cível n. 1003838-82.2023.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/12/2023 e publicada em 21/03/2024.
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25/05/2024 - Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia 3i5n6b
Debate em torno do Código Internacional do Notariado envolveu representantes de 91 países do mundo.
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23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA 6u4ml
Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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22/05/2024 - Governo Federal pede zelo no preenchimento dos cadastros para o Auxílio Reconstrução 1k3p16
Carta foi enviada aos Prefeitos gaúchos ontem, 21/05/2024, pela CGU e pelo MIDR.
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22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos 104p6d
Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
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21/05/2024 - EDITAL N. 16/2024 5g4f61
Torna pública a Relação de Candidatos aprovados na prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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20/05/2024 - O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023 295k4z
Obra coordenada por Martha El Debs e Bernardo Chezzi reúne trinta artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial.
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17/05/2024 - Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis 461s5x
Confira a opinião de Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo publicada no ConJur.
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16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS 1v3pf
Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
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15/05/2024 - IBGE divulga Coleção de Mapas Municipais 2022 3r6m62
Dados foram obtidos pelo mapeamento dos 5.568 municípios brasileiros, do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
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13/05/2024 - Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira 48412s
O evento será realizado no Auditório Externo da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
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10/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno 492x6n
Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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