6jm19

Últimas Notícias

• 10/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno 492x6n

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
  Veja mais

• 10/05/2024 - DECISÃO 4b2g46

  Previsão do art. 221 do Provimento CNJ n. 149/2023, que determina que os Operadores Nacionais, prestem contas aos respectivos órgãos internos e à Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 07/05/2024 - Escritura Pública de Compra e Venda. Fração ideal de terreno. Parcelamento irregular. Segurança jurídica. 28z3m

  TJRJ. CM. Processo n. 0487039-40.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 18/04/2024 e publicado em 25/04/2024.
  Veja mais

• 07/05/2024 - Imóvel rural. Bem indivisível. Extinção de condomínio. Área inferior ao módulo. INCRA. Inviabilidade. 3b1e5r

  TJSE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 202400762933, Relatora Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, julgado em 21/03/2025.
  Veja mais

• 29/04/2024 - RFB promoverá live sobre Carnê-Leão 351h5a

  Transmissão será realizada amanhã, a partir das 16h30, no canal da RFB no YouTube.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Compra e Venda – escritura lavrada. Imóvel não registrado em nome do executado. Penhora de direitos – possibilidade. 643s2v

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.217079-5/001, Comarca de Divinópolis, Relator Des. Pedro Bernardes de Oliveira, julgado em 16/04/2024 e publicado em 18/04/2024.
  Veja mais

• 26/04/2024 - Edital de Consulta Pública 6x6u51

  Torna pública a minuta de ato normativo que institui o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI).
  Veja mais

• 25/04/2024 - Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR u6t55

  Segundo o parlamentar, o PL 2.848/2023 visa definir um regramento padronizado para a comprovação das áreas ambientais e não tributáveis das propriedades.
  Veja mais

• 25/04/2024 - Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil 1q3c6u

  Carlos Antônio Fernandes afirmou que o crédito imobiliário tem espaço para crescer no país.
  Veja mais

• 23/04/2024 - Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024 2c591v

  Institui o Programa Acredita no Primeiro o, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências.
  Veja mais

• 22/04/2024 - “Superaquecimento” do PMCMV poderá congelar novos financiamentos k2r27

  Matéria publicada pelo jornal “O Tempo” destaca necessidade de aumento no Orçamento para segundo semestre.
  Veja mais

• 18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais i6n1o

  ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
  Veja mais

• 17/04/2024 - PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte 565w6i

  Haverá aumento nos descontos concedidos para as famílias das Faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil mensais.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar o à terra 3s184x

  Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025 6q5f6o

  Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 3a3e31

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 10/04/2024 e publicada em 11/04/2024.
  Veja mais

• 12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil” 664j2q

  Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.
  Veja mais

• 11/04/2024 - Imóvel da Gente e PMCMV Rural e Entidades são destaques nas agências de notícias do Governo Federal 112f3w

  Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é a convidada do “Bom dia, Ministra”.
  Veja mais

• 10/04/2024 - Presidente do IRIB é convidado para participar da I Jornada de Direito da Saúde 4l2b5x

  Convite foi encaminhado a pedido do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão.
  Veja mais

• 10/04/2024 - Governo Federal pretende destinar imóveis da União para habitação social 4n53b

  Medida tem como objetivo disponibilizar imóveis sem uso com boa localização.
  Veja mais