6jm19

Últimas Notícias

• 29/08/2022 - Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (4ª Edição) 71152j

  Obra escrita por Marcelo Rodrigues já está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022 e Jornada de Direito Civil.
  Veja mais

• 26/08/2022 - Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil. 2d5w29

  CSMSP. Apelação Cível n. 1009804-04.2020.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/06/2022, DJ 11/08/2022.
  Veja mais

• 26/08/2022 - Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22 2e4k6

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados referentes ao Registro de Imóveis 34v6a

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, pela UNIREGISTRAL.
  Veja mais

• 24/08/2022 - Nova direção do STJ será empossada amanhã 3l2x3u

  Corte terá como Presidente a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Vice-Presidência será exercida pelo Ministro Og Fernandes.
  Veja mais

• 23/08/2022 - Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB 541j2b

  Curso pretende debater problemáticas atuais relacionadas a temáticas da governança fundiária no Brasil. Inscrições somente até 04/09/2022!
  Veja mais

• 16/08/2022 - Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual 252o24

  Texto inclui a medida no Código Civil.
  Veja mais

• 16/08/2022 - TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário 2t514r

  As áreas destinadas ao Município, em razão de loteamento, são de domínio público desde a aprovação do respectivo decreto, não se sujeitando, por conseguinte, à prescrição e a aquisição por usucapião.
  Veja mais

• 16/08/2022 - Lei n. 14.437, de 15 de agosto de 2022 4355b

  Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
  Veja mais

• 16/08/2022 - Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 5427t

  A webinar será promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil com apoio do IRIB e transmitida pelo YouTube.
  Veja mais

• 15/08/2022 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. 1p1a5x

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000690-63.2020.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 02/08/2022, DJ 08/08/2022.
  Veja mais

• 15/08/2022 - Live – Enunciados da I Jornada de Direito Notarial e Registral do CJF 4r672f

  Webinar é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil com apoio do IRIB e será transmitida pelo YouTube.
  Veja mais

• 12/08/2022 - PF e ICMBio combatem crime ambiental na ilha de Fernando de Noronha 2fd2d

  Os investigados responderão pela prática de delitos ambientais.
  Veja mais

• 11/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: certificados de participação e Enunciados aprovados 1o1d28

  CJF divulga informações acerca da emissão do certificado de participação. IRIB recebe documento com publicação provisória de Enunciados aprovados.
  Veja mais

• 10/08/2022 - Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação n4dw

  Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.
  Veja mais

• 10/08/2022 - TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição 5c5ny

  “O fato de o município ter reconhecido a rua como parte do sistema viário municipal e de a mesma ser atendida por serviços de fornecimento de água, luz e entrega postal, não implica autorização do uso das áreas de preservação permanente que lhe são limítrofes, bem como não afasta a condição de terreno de marinha”.
  Veja mais

• 10/08/2022 - CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios” 192230

  Comentário foi publicado por Desembargador aposentado do TJSP em relação à I Jornada de Direito Notarial e Registral.
  Veja mais

• 09/08/2022 - Conferência de Bens – integralização de capital. ITBI – isenção – imunidade tributária – comprovação. Tributos – fiscalização. 3a2w3y

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005221-06.2020.8.26.0176, Comarca de Embu das Artes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 26/07/2022.
  Veja mais

• 08/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: 82 Enunciados são aprovados 601z33

  Registro de Imóveis foi a atividade que mais teve Enunciados aprovados.
  Veja mais

• 05/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: saiba como foi o primeiro dia 632x4i

  Evento promovido pelo CJF teve início ontem.
  Veja mais