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Últimas Notícias

• 08/02/2023 - Condomínio de lotes. Instituição condominial – casas geminadas. Condôminos – anuência. l2m5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas em condomínio de lotes.
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• 07/02/2023 - Alienação Fiduciária. Penhora. 593v66

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de imóvel alienado fiduciariamente.
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• 06/02/2023 - Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum. v426m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum.
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• 03/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro. 6306w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.
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• 02/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Descrição do imóvel – divergência. Ata complementar 421u1o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência na descrição de imóvel objeto de usucapião extrajudicial.
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• 01/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Requerente – cônjuge. Regime – separação legal de bens. Incomunicabilidade. Óbito – averbação. 5d5o6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário de bem adquirido por um dos cônjuges em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 31/01/2023 - Compra e venda entre descendente e ascendente. Condomínio Civil. Direito de preferência. 1x4638

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda entre descendente e ascendente.
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• 30/01/2023 - Retificação de área – aumento. Imposto de transmissão. 4ac1i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do imposto de transmissão decorrente de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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• 27/01/2023 - Retificação de registro. Síndico – legitimidade. Convenção condominial – divergência – matrícula – unidade autônoma. 3b1b5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do síndico para requerer retificação de área de unidade autônoma.
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• 25/01/2023 - Imóvel rural. Título de Domínio – condição resolutiva. Oneração. INCRA – autorização. 2b6r1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de oneração de imóvel adquirido do INCRA.
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• 24/01/2023 - Imóvel – destinação – alteração. Documentação – exigibilidade. 49276l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação para alteração de destinação de imóvel.
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• 23/01/2023 - Parcelamento do solo. Loteamento. Proprietários distintos. Imóvel seccionado por rodovia. 1q6hf

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento envolvendo imóveis e proprietários distintos.
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• 20/01/2023 - Usucapião judicial. Estado civil – adquirente – separada de fato. Qualificação pessoal. a19c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial e estado civil.
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• 19/01/2023 - Loteamento. Promessa de compra e venda. Construção – averbação. 4h563w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção e registro de contrato de Promessa de Compra e Venda.
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• 18/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Sucessão universal. Herdeiros – legitimidade – requerimento. 2f403g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e sucessão universal.
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• 17/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Prenotação – cancelamento. Nova prenotação – atos praticados – reaproveitamento. 6g1w5i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reaproveitamento de atos em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 16/01/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular de crédito vincendo – anuência. Lei n. 14.382/2022. 6w3i6x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de titular de crédito vincendo em procedimento de retificação de área.
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• 13/01/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Direito de representação. Continuidade registral. 301965

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direito de direito de representação em inventário extrajudicial.
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• 12/01/2023 - Unificação. Doação. Usufruto vitalício. 3cr2n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de imóveis gravados com usufruto.
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• 11/01/2023 - Loteamento – alteração. Municipalidade – legitimidade. Procedimento registral. 3x3k64

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento pelo Município.
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