6jm19

Últimas Notícias

• 04/07/2022 - Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF 4l3p6o

  Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
  Veja mais

• 01/07/2022 - SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras 2x311m

  Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.
  Veja mais

• 01/07/2022 - Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI 38r51

  Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.
  Veja mais

• 30/06/2022 - CAE do Senado Federal poderá votar PL sobre destinação de recursos para regularização de favelas 175p6s

  Assunto integra pauta agendada para a próxima terça-feira.
  Veja mais

• 27/06/2022 - CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 5b4q1l

  Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos.
  Veja mais

• 23/06/2022 - Regularização Fundiária. REURB-S. Sociedade de economia mista. 6py4j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel de propriedade de sociedade de economia mista.
  Veja mais

• 23/06/2022 - Anoreg-PB viabiliza ao Governo do Estado regularização fundiária de imóveis históricos 4k3v10

  Comprovação de titularidade do imóvel foi possível graças a um trabalho conjunto do Governo do Estado e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba.
  Veja mais

• 23/06/2022 - Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE 5u731j

  Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS nos dias 18 e 19 de agosto.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Corregedoria Geral de Justiça prioriza regularização fundiária no Espírito Santo 5t44t

  Implementação da Reurb tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e proporcionar a titulação de seus ocupantes.
  Veja mais

• 21/06/2022 - Cartilha da Corregedoria das Comarcas do Interior traz o o a o da regularização fundiária urbana 62i73

  Dentre o conteúdo do manual estão informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis e as atribuições de cada um.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo b5ka

  Material pode ser ado diretamente no site do Senado Federal.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Projeto de regularização fundiária: Corregedor e Prefeitos da Bahia fazem balanço positivo sobre a do Termo de Cooperação Técnica 84q2d

  O evento aconteceu na sexta-feira ada (10), no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 119, de 10 de junho de 2022 512v5t

  Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 120, de 10 de junho de 2022 l3zw

  Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal - STF, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 122, de 13 de junho de 2022 464m4t

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa Nacional - CDN, para a regularização fundiária de ocupações rurais e urbanas localizadas na faixa de fronteira.
  Veja mais

• 13/06/2022 - Corregedoria Geral do PJBA assina termos de Cooperação Técnica com Municípios sobre projeto de regularização fundiária 2iu5k

  A solenidade de dos termos aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (10) no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA.
  Veja mais

• 09/06/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre cadastro e registro 1u4k5p

  Evento foi gratuito e transmitido pela UBAU.
  Veja mais

• 08/06/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra hoje v2l5l

  Evento gratuito será realizado e transmitido ao vivo pela UBAU. José de Arimatéia Barbosa tratará do cadastro territorial e do registro eletrônico de imóveis.
  Veja mais

• 30/05/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária 156r5b

  Evento gratuito será realizado e transmitido ao vivo pela UBAU em 08 de junho. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra.
  Veja mais

• 24/05/2022 - Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel 5sk14

  Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora.
  Veja mais