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04/07/2023 - Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização. 3n4522
CGJSP. Recurso istrativo n. 1002621-13.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/06/2023, DJ 19/06/2023.
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03/07/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de Congresso Notarial e Registral no Pará 6x1p3c
Presidente do Instituto também recebeu convite. Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
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30/06/2023 - À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida g2145
Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
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30/06/2023 - Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral. 5fy4x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
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29/06/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará 1t1c1w
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
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27/06/2023 - Contrato de financiamento. Comprador – estado civil – retificação. Credor fiduciário – notificação. Procedimento registral. q1z17
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação do estado civil do comprador no caso de financiamento.
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26/06/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Doação. Continuidade registral. 5n6fu
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação sem prévio registro de partilha.
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26/06/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação 593x28
IRIB, UNISC e ENORE-RS oferecem Especialização em Direito Notarial e Registral.
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22/06/2023 - Formal de partilha. Título judicial. Nome do proprietário – divergência. Cadeia registral – ruptura. Continuidade. Disponibilidade. Segurança Jurídica. 5g6m3m
TJRJ. CM. Processo n. 0001823-60.2015.8.19.0072, Comarca de Paty do Alferes, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/05/2023 e publicado em 24/05/2023.
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22/06/2023 - XLVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica e participa de reuniões com fornecedores do evento 212o4h
Evento será promovido no Rio de Janeiro nos dias 9 a 13 de outubro em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
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21/06/2023 - Divórcio judicial. Partilha – novo acordo. Ato registral. 4d5b2x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de novo acordo entre divorciados após trânsito em julgado do divórcio.
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21/06/2023 - Presidente do IRIB participará do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo 4s64q
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. As inscrições poderão ser realizadas somente até 31 de julho!
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15/06/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: GARANTA SUA HOSPEDAGEM! 4x738
As reservas deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo.
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13/06/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI: assista a live de lançamento! 1va24
Transmissão será realizada hoje, às 18h, no Instagram da Editora Foco. Não perca!
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12/06/2023 - Inventário e partilha judicial. Compromisso de compra e venda – quitação. Comprador falecido. Procedimento registral. 1r3j4x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo imóvel com compromisso de compra e venda quitado.
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07/06/2023 - LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral 3i601
Confira o artigo de autoria de Karin Regina Rick Rosa publicado no Migalhas.
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06/06/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: envie seu trabalho até 15 de setembro 641i6h
Vencedor ganhará uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG e terá estudo publicado na Revista Crítica de Derecho Registral.
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06/06/2023 - Frente Parlamentar Notarial e Registral organiza seminário sobre Cartórios na Bahia 243o5s
Evento contou com parceria da ANOREG/BA e da CNR. Objetivo foi debater o fortalecimento da presença dos Cartórios no Brasil.
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05/06/2023 - A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário i1f4t
Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski publicado no Migalhas.
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05/06/2023 - Retificação registral istrativa. Prazo registral 1e2i4z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo registral em procedimento de retificação registral istrativa.
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