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28/03/2014 - TJGO: Perícia avaliará terreno prejudicado por duplicação de GO-080 p2j4c
Aprovado e implantado um imóvel de loteamentos em forma de condomínio fechado. Contudo, esse loteamento terá uma faixa longitudinal de 40 metros afetadas
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28/03/2014 - Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta concursos de Cartórios Extrajudiciais 5n304q
Agora o PL 3.405 de 1997 vai à apreciação do Senado
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27/03/2014 - Câmara dos Deputados aprova novo Código de Processo Civil 28y40
Texto retorna ao Senado. Projeto vai substituir o código de 1973 e ser o primeiro código processual feito em regime democrático
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25/03/2014 - TJGO: Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais 3f3s4c
Primeiramente, farão a opção os 25 tabeliães aprovados na categoria de remoção. Em seguida, os ingressos no concurso realizado em 2008
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25/03/2014 - CGJ/SP: Pacto comissório – averbação – cancelamento. 3n1s2t
É necessária a comprovação do cumprimento da obrigação para o cancelamento de averbação de pacto comissório.
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24/03/2014 - TJMT: Provas de concurso para cartórios estão suspensas 4r2115
As provas que seriam realizadas nos dias 23 e 24 de março foram remarcadas para 13 e 14 de abril
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19/03/2014 - CNJ suspende prova discursiva em concurso para cartórios no Mato Grosso 271m3p
A prova estava prevista para o próximo domingo, dia 23 de março
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13/03/2014 - AGU impede mapeamento irregular de limites de imóvel rural em GO e1cq
Os procuradores comprovaram que o autor da ação não apresentou os documentos necessários para a certificação
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11/03/2014 - TJMT: Sai notas de concurso para cartório extrajudicial 1j120
Candidatos habilitados pelo critério de provimento deverão fazer as provas escrita e prática no dia 23/3 e os habilitados por remoção, em 24/3
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07/03/2014 - TJGO marca sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais por aprovados r583u
Na mesma ocasião, será realizada a outorga de delegação, conforme previsto na Resolução nº 4, de 17 de setembro de 2008
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05/03/2014 - TJES divulga resultado da 3ª etapa do concurso dos cartórios 5c4i4m
Publicação traz a lista dos candidatos que tiveram a comprovação dos requisitos para outorga das delegações deferida
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25/02/2014 - TJPB: Concurso para cartórios extrajudiciais inscreve 2.652 candidatos 6e40j
Haverá aplicação de provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa está prevista para o dia 13/4
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21/02/2014 - STJ: Falta de provas na ação reintegratória leva à extinção com resolução de mérito 3z1mh
Terceira Turma reformou acórdão do TJMG por ausência de interesse processual, nos termos do Código de Processo Civil
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18/02/2014 - AGU comprova legalidade de processo demarcatório de terreno da União em Pernambuco 5m4q36
Foi determinada a alteração da área de ocupação de imóvel considerado terreno de marinha
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18/02/2014 - Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida 6y606w
Processo, que deve ser feito em cartório por meio de escritura pública e desde que haja aprovação de todos os herdeiros, leva de 15 a 30 dias
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18/02/2014 - Patrimônio social insuficiente não basta para desconsideração 5z2h59
Entendimento de ministra do STJ é de que caso depende da prova de que houve abuso de direito nos caso de desvio de finalidade ou na confusão patrimonial
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18/02/2014 - TJGO: Aprovada listagem de serventias extrajudiciais vagas 2z1n4n
São 360 serventias que deverão ser preenchidas pelos 167 candidatos aprovados, e outros 25 titulares de cartório que aram por remoção
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12/02/2014 - TJPR: Novo edital para Concurso do Foro Extrajudicial 1zv3b
A Comissão examinadora publicou o Edital nº 02/2014, sem prejuízo do andamento normal do certame e das provas objetivas já marcadas para o dia 30/03
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12/02/2014 - Câmara dos Deputados aprova emenda ao novo C e limita bloqueio de contas em ações cíveis 5i2s49
Emenda impede também investimentos bancários em caráter provisório. O confisco de contas só será autorizado depois de o acusado ter sido condenado
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11/02/2014 - TJPB: Concurso para Cartórios Extrajudiciais já tem mais de 2.600 inscritos 6m5v52
Inscrições encerram no dia 21 de fevereiro. A prova objetiva terá caráter eliminatório e está prevista para 13 de abril
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