6jm19

Últimas Notícias

• 16/04/2021 - PL que regulariza ocupações ocorridas em terras da União é aprovado no Senado Federal 6o6v3w

  Aprovado na forma de substitutivo, projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 16/04/2021 - Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR 1b3u2e

  Projeto permite correção do valor de patrimônio e a regularização de bens e direitos que tenham sido declarados incorretamente no IR. O relator da matéria, senador Marcos Rogério, deu parecer favorável.
  Veja mais

• 15/04/2021 - Plano Amazônia 2021/2022 tem resolução aprovada f44n

  O objetivo é disciplinar a atuação dos órgãos da istração Federal nas ações de combate aos ilícitos ambientais.
  Veja mais

• 14/04/2021 - Justiça Estadual concede outorgas para que aprovados em concurso público em a atuar como tabeliães e registradores em cartórios de Manaus e de 12 municípios do interior 4y4p8

  Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudiciais foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub.
  Veja mais

• 07/04/2021 - Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar 5t3f63

  Na discussão sobre a impenhorabilidade de pequena propriedade rural, o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas pela família recai sobre o executado, dono do imóvel.
  Veja mais

• 05/04/2021 - Em audiência pública, Judiciário Estadual oportuniza a aprovados em concurso público a possibilidade de reescolha de cartórios onde pretendem atuar 3d3q6u

  Aprovados já estão atuando em serventias extrajudiciais da capital e do interior e ao realizar audiência, Poder Judiciário cumpre o que rege o edital do concurso público.
  Veja mais

• 24/03/2021 - Portaria SAF/MAPA nº 123, de 23 de março de 2021 5x1s3j

  Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.
  Veja mais

• 23/03/2021 - Corregedoria-Geral realiza investidura de mais nove aprovados e encerra concurso de cartórios do Estado 3j2e60

  Aprovados tomaram posse nesta segunda-feira (22/03).
  Veja mais

• 22/03/2021 - Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada 5m3y

  Não é possível o reconhecimento de união estável, sem comprovação da separação de fato com o cônjuge de direito.
  Veja mais

• 22/03/2021 - CNJ julgará recurso sobre anulação da prova objetiva do concurso para Notas e Registro do Estado de Santa Catarina 5m5g5e

  Procedimento está pautado para julgamento para 327ª Sessão Ordinária.
  Veja mais

• 18/03/2021 - Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior 512vp

  Regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação nos casos de dúvida, ainda que a procuração tenha sido outorgada em país signatário da Convenção da Apostila de Haia.
  Veja mais

• 16/03/2021 - TJRO condena, solidariamente, município de Vilhena, uma construtora e duas pessoas por danos ambientais 5q5a14

  Loteamento foi aprovado pelo referido Município sem apresentação do projeto de infraestrutura básica.
  Veja mais

• 15/03/2021 - CGJPB: candidatos que requereram prorrogação de prazo para solicitar investidura têm até o dia 30/03/2021 6t4r45

  Aprovados no concurso para Serventias Extrajudiciais que pediram a prorrogação do prazo devem apresentar requerimento até o dia 30 deste mês.
  Veja mais

• 15/03/2021 - TJPR publica novos atos normativos e orientações aos candidatos inscritos para Concurso Público de Serventias Notariais e Registrais 5y3d48

  Tribunal divulgou relação dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, bem como as decisões dos recursos e outras orientações.
  Veja mais

• 10/03/2021 - Investidura de aprovados em concurso de cartórios que solicitaram prorrogação será virtualmente no próximo dia 22 1z5a12

  Os termos serão enviados para os endereços eletrônicos dos candidatos até o dia 16/3.
  Veja mais

• 09/03/2021 - CNJ julga hoje procedimentos relativos a concursos públicos para Serviços de Notas e Registro 311o6t

  Pauta de Julgamento inclui temas como cotas raciais e anulação de prova objetiva.
  Veja mais

• 05/03/2021 - Escritura pública de doação. Qualificação pessoal – regime de bens. Prova documental. Matrícula – retificação. 204612

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1035106-02.2020.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/02/2021, DJ de 22/02/2021.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Senado Federal aprova Fiagro 2e2q48

  Projeto de Lei segue para sanção presidencial.
  Veja mais

• 03/03/2021 - 60 candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado tomam posse durante solenidade virtual 4e3s43

  Evento deveria ter ocorrido em 19 de fevereiro, mas foi adiado para prevenir a disseminação do novo coronavírus.
  Veja mais

• 26/02/2021 - Senado Federal aprova Governo Digital 39725b

  PL seguirá para sanção presidencial.
  Veja mais