
6jm19
Últimas Notícias
-
10/10/2012 - Chapa "União" é a única a disputar as eleições do IRIB 6a52a
Os registradores de imóveis Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva integram a chapa nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente
Veja mais -
10/10/2012 - Atualize seus dados e participe das eleições do IRIB 5p538
Regulamento eleitoral e cédula para votação serão remetidos via Correios
Veja mais -
10/10/2012 - TJRS: Aprovado órgão recursal para concurso dos serviços notariais e registrais 5g4u2z
Segundo o relator do processo no Órgão Especial, a Resolução nº 81/2009 estabelece regras gerais para regulamentação dos concursos de delegação dos serviços de notas e de registros
Veja mais -
10/10/2012 - Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF 1j1k4
A Corte também elegeu o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, como vice-presidente
Veja mais -
09/10/2012 - Senado: Projeto prevê incentivos à recuperação ambiental na agricultura familiar 516xe
O objetivo fundamental é viabilizar economicamente áreas rurais degradadas que foram desapropriadas pelo poder público e que serviram para assentamentos rurais
Veja mais -
09/10/2012 - AGU: Procuradorias entram com ação para desapropriar área com objetivo de proteger estação ecológica do Tocantins 1o921
A ação pede a transferência para o patrimônio do Instituto Chico Mendes de imóvel privado situado no município de Ponte Alta do Tocantins
Veja mais -
08/10/2012 - TJSC: Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel 131z2s
Segundo decisão, a área de reserva legal deverá ser registrada no órgão ambiental competente, providência que desobriga a averbação no Cartório de Registro de Imóveis
Veja mais -
05/10/2012 - Câmara: Projeto determina identificação visual de todos os bens locados pela União 2cpd
O autor explica que a Constituição transformou a publicidade em princípio fundamental da istração pública, o que, segundo ele, é sinônimo de transparência
Veja mais -
05/10/2012 - IRIB participa de Marco da Avaliação da Governança no Brasil 676z2n
Desenvolvido pelo Banco Mundial, Unicamp e parceiros, projeto avaliará indicadores para reformas jurídicas e políticas ou procedimentais no Brasil
Veja mais -
05/10/2012 - Inscrições abertas: XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 5x5e6i
Promovido pela Anoreg-BR, evento vai discutir a desjudicialização e aspectos práticos do serviço notarial e de registro
Veja mais -
04/10/2012 - STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco 6h563g
Segundo decisão, a permanência dos particulares em terra indígena já reconhecida como de usufruto exclusivo da comunidade dos Tapirapé, contribui para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários
Veja mais -
04/10/2012 - CSM/SP: Regularização fundiária urbana. Lei nº 11.977/09 – aplicabilidade. 411m6v
“Apesar do início deste processo istrativo antes da eficácia da mencionada lei, é possível sua aplicação em decorrência de seu caráter cogente e finalidade de regularização fundiária.”
Veja mais -
04/10/2012 - STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo 60z52
O atual proprietário das glebas ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de arrendamento sob a alegação de que notificou o arrendatário de que não teria interesse na manutenção da avença
Veja mais -
03/10/2012 - IRIB Responde - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Servidão de agem – possibilidade. 5v1h45
É possível a instituição de servidão de agem em imóvel penhorado pela Fazenda Nacional.
Veja mais -
03/10/2012 - Ofício Eletrônico e Penhora Online: sistemas são apresentados no CNJ 6x6h3y
Conselheiro Wellington Cabral Saraiva elogiou as funcionalidades dos sistemas desenvolvidos pela Arisp em parceria com o IRIB
Veja mais -
03/10/2012 - STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo v1f55
O atual proprietário das glebas ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de arrendamento sob a alegação de que notificou o arrendatário de que não teria interesse na manutenção da avença
Veja mais -
02/10/2012 - Câmara: Municípios poderão ter preferência na aquisição de imóvel urbano penhorado 3j5r62
Segundo proposta, o objetivo é tornar a gestão do espaço urbano mais justo e realizar progressivamente a reforma urbana
Veja mais -
02/10/2012 - AGU garante desapropriação de área para assentamento de trabalhadores e garante economia de mais de R$ 3 mi em acordo 61g2y
O valor economizado inclui as diferenças do valor constante na avaliação judicial, mais o pagamento de juros compensatórios e moratórios e honorários advocatícios sucumbenciais
Veja mais -
01/10/2012 - AGU: Advocacia-Geral realiza acordos com associação de moradores para ocupação de terreno do INSS no Espírito Santo 2tr4f
O terreno foi obtido por meio da transmissão dos direitos de domínio e posse da propriedade de uma pessoa ou entidade para o INSS
Veja mais -
01/10/2012 - Norma fixa regras para estrangeiro solicitar autorização para compra de terra 6p6d66
A solicitação deve ser feita à superintendência do Incra no Estado onde o terreno a ser adquirido está localizado
Veja mais