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27/04/2023 - Adjudicação compulsória inversa: saída para empresas do ramo da construção civil 6p124p
Confira a opinião de Iohãna Machado e Eduardo Remussi publicada no ConJur.
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27/04/2023 - CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento 3r4c4i
Público alvo prioritário são pessoas que vivem em situação de rua.
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26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária 2k2e5v
A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
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25/04/2023 - Municípios do Litoral maranhense aderem à regularização fundiária 3g354z
No projeto 'Registro para Todos' cabe aos municípios instalar programa e criar órgão de regularização fundiária, dentre outros atos.
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24/04/2023 - Lei n. 14.553, de 20 de abril de 2023 1vw42
Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.
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24/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária e governança de terras na Amazônia Legal 70p7
Representando o Instituto, José de Arimatéia Barbosa falará em sobre o tema “DVGT – Sistemas de istração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)”.
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24/04/2023 - Atualização sobre o novo Código de Normas Extrajudiciais do Ceará reúne notários e registradores no estado 2t425g
Evento foi mais um marco para a atividade notarial, que exerce um papel relevante na vida das pessoas e, cada vez mais, é vista como a instituição mais confiável no país.
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24/04/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Quantidade de atos. Procedimento registral. 3l1gg
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento para registro de inventário e partilha extrajudicial.
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20/04/2023 - XVII Congresso Notarial e Registral do Pará u194f
Evento será realizado em agosto na Estação das Docas.
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20/04/2023 - Realizada nesta terça-feira,18, primeira reunião para deliberar sobre Cejusc no âmbito do Extrajudicial 1v2750
A iniciativa está alinhada à Diretriz Estratégica 2, do Conselho Nacional de Justiça.
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20/04/2023 - Reserva Legal – Termo de Compensação. Título hábil. Procedimento registral. 6zvm
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil e procedimento registral para ingresso de Termo de Compensação de Reserva Legal.
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19/04/2023 - Corregedoria reúne titulares de cartórios extrajudiciais do Amazonas em treinamento virtual 3z4b55
Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias.
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19/04/2023 - Café com o Extra: projeto leva estudantes de Direito para o 1º e o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador 354d72
A ação ocorreu no período da tarde, na sexta-feira (14). Os alunos foram acompanhados por seus professores de Prática Jurídica.
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19/04/2023 - Corregedoria alerta sobre ilegalidade da emissão de escrituras por despachantes 6n1i1s
De acordo com a Lei nº 8.935/1994 somente o Tabelião de Notas é o único profissional com competência para a lavratura de escrituras públicas.
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18/04/2023 - Averbação de separação – requerimento. Prévia partilha. 3b472u
TJRJ. CM. Processo n. 0167924-96.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 30/03/2023 e publicado em 04/04/2023.
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17/04/2023 - Programa Moradia Legal apresenta relatório com ações realizadas nos três anos de existência 2v5n2s
Com mais de 2.800 títulos entregues, o programa está presente em um terço dos municípios paranaenses.
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14/04/2023 - Extratos: a importância da sua regulamentação para a preservação do sistema de transmissão de direitos reais imobiliários 324t6c
Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski e Marcelo Melo publicado no Migalhas.
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14/04/2023 - Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pede apoio à CN-CNJ para solução de conflitos fundiários 1i4l16
Formação para Magistrados em regularização fundiária e Direito Notarial e Registral, além de fundo para ressarcir os Cartórios deficitários dos atos gratuitos de REURB-S integraram a pauta apresentada.
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14/04/2023 - Presidente participa da entrega de títulos em SC e avança para implantação do programa Lar Legal em MS 401j1x
“Vim buscar soluções e ideias para implantar, de forma efetiva, o Lar Legal no nosso Estado, tendo como norte o exemplo exitoso de Santa Catarina”, disse o presidente do TJMS.
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14/04/2023 - Golpe utiliza site falso para verificação de selo digital de certidão extrajudicial 1y4e4m
População deve ficar atenta ao endereço correto.
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