6jm19

Últimas Notícias

• 30/08/2017 - Cadastro Ambiental Rural favorece combate ao desmatamento, diz diretor do Ibama 3c2420

  A afirmação foi feita em audiência pública sobre os cincos anos de vigência do Código Florestal, ocorrida no Congresso Nacional
  Veja mais

• 28/08/2017 - Conjur: Desvio de função de terreno desapropriado rende indenização ao antigo dono 426a6g

  A istração Pública pode desapropriar imóvel de um particular diante de situações de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social. Decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 25/08/2017 - Obra “Temas fundamentais de Direito Imobiliário e Urbanístico” é lançada na próxima semana, dia 31/8 f81s

  O lançamento será na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, em São Paulo, capital. A publicação conta, ao todo, com 18 autores
  Veja mais

• 25/08/2017 - AGU evita que invasores de reservas ambientais furem a fila de programa de habitação 1f1q33

  A atuação ocorreu no âmbito de ação movida pela Defensoria Pública da União para impedir que o Ibama demolisse casas construídas dentro dos limites de reservas naturais
  Veja mais

• 14/08/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova ampliação de prazo para regularização fundiária na Amazônia Legal 2yg5c

  A proposta aumenta de três para cinco anos o prazo previsto na Lei n. 11.952/09, que institui o Programa Terra Legal, para a regularização dos casos de inadimplemento
  Veja mais

• 11/08/2017 - Anoreg/BR empossa nova Diretoria em jantar na Capital Federal 6dg3z

  Cláudio Marçal Freire é o novo presidente da Associação. O evento contou com a presença de autoridades dos três Poderes da República, além de notários e registradores de todo o Brasil
  Veja mais

• 03/08/2017 - Diário Oficial publica Instrução Normativa que simplifica cadastro de imóveis rurais 4e6nu

  A medida estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). O serviço está disponível ao cidadão desde 7 de agosto
  Veja mais

• 14/07/2017 - TJMG divulga lista de aprovados em concurso extrajudicial i2m6r

  Os candidatos serão convocados, posteriormente, para a sessão pública de escolha dos serviços ofertados no Anexo I do Edital, a ser realizada em Belo Horizonte, em data, local e horário a serem publicados no DJe
  Veja mais

• 12/07/2017 - Sancionada lei que prevê novas regras para regularização fundiária j6f6

  Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, foi publicada hoje (12/7) no Diário Oficial da União. A sanção ocorreu durante o Lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária, realizado ontem no Palácio do Planalto, em Brasília-DF
  Veja mais

• 10/07/2017 - Governo Federal lança Programa Nacional de Regularização Fundiária 40337

  O presidente da República, Michel Temer, irá sancionar a Medida Provisória 759/2016, na próxima terça-feira (11), às 15h, no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária
  Veja mais

• 05/07/2017 - Participantes do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral visitam o Registro Nacional da República da Costa Rica 593k6t

  Evento acontece até o dia 7 de julho, reunindo congressistas de 20 países
  Veja mais

• 09/06/2017 - Blockchain – return again 1t7270

  Trechos da entrevista sobre a tecnologia com o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, foram publicados pela Bites Economia Digital
  Veja mais

• 01/06/2017 - Constrições judiciais: ineficácia, nulidade e anulabilidade de atos diante da Lei nº 13.097/2015. Fé pública registral ou inoponibilidade 152a6s

  Registrador de imóveis em Taboão da Serra/SP, Daniel Lago Rodrigues apresentou o tema. Ivan Jacopetti do Lago, Sérgio Jacomino e Pedro Cortês também participaram do
  Veja mais

• 16/05/2017 - Blockchain chega à atividade notarial e registral brasileira 701g1t

  O papel vital das notas e dos registros na nova tecnologia disruptiva que pode otimizar os serviços cartorários no mundo virtual. Conheça a nova era da internet. Reportagem especial sobre a blockchain foi publicada na edição nº 7 da revista Cartórios com Você, produzida pelo Sinoreg-SP e pela Anoreg-SP
  Veja mais

• 15/05/2017 - Câmara dos Deputados: Proposta permite que terras públicas sejam adquiridas por usucapião c1612

  A issibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, a proposta será analisada por comissão especial. Depois será votada em dois turnos no Plenário, antes de seguir para o Senado
  Veja mais

• 28/04/2017 - STF: ADI questiona emenda de MG sobre dispensa de alvará para templos 2434c

  Para o procurador-geral da República, a norma contraria os artigos 19, inciso I, 30, incisos I e VIII, e 182, caput, da Constituição Federal
  Veja mais

• 26/04/2017 - AGU: Terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios pertencem à União u5b30

  O MPF ajuizou ação civil pública alegando que a EC nº 46/2005, ao alterar a redação do inciso IV do artigo 20 da Constituição, teria excluído as ilhas costeiras com sede de municípios, inclusive os terrenos de marinha nelas situados, do rol dos bens da União
  Veja mais

• 13/04/2017 - Medida Provisória transforma a regularização fundiária no Brasil, criando novos institutos jurídicos 5n4s8

  IRIB participa de audiência e aponta avanços da MP nº 759/2016, que é analisada por comissão de deputados e senadores
  Veja mais

• 11/04/2017 - IPRA-CINDER International Review é lançada em evento do Banco Mundial, em Washington, D.C. 14n1x

  Com sede em São Paulo/SP, a secretaria executiva da revista é do IRIB, em parceria com a ABDRI. Confira entrevista com o secretário-geral do IPRA-CINDER, Nicolás Nogueroles, sobre a publicação
  Veja mais

• 31/03/2017 - Quarta Turma do STJ reforma acórdão do TRF4 e autoriza penhora de imóvel contíguo e sem o à via pública gt1d

  Para o TRF4, não haveria como separar o terreno daquele que serve de residência ao devedor, e essa contiguidade indissolúvel o transformaria, também, em bem de família
  Veja mais