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• 27/07/2012 - Novo Código Florestal é tema de palestra no 31º Encontro Regional 4g126f

  Registradores levantaram questões pertinentes às mudanças previstas no Código
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• 27/07/2012 - discute aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros 7316p

  Tema foi tratado pelos registradores de imóveis Eduardo Sócrates Sarmento (Volta Redonda/RJ) e José Arimatéia Barbosa (Campo Novo do Parecis/MT)
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• 26/07/2012 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Título judicial – qualificação registrária. Titularidade dominial – divergência. Continuidade. Especialidade subjetiva. 30m21

  O princípio da continuidade é correlato à especialidade subjetiva, somente sendo possível o registro de novo título se houver coincidência na titularidade e qualificação dos titulares do direito real
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• 20/07/2012 - Novo presidente do Incra deve intensificar reforma agrária u5f2t

  A substituição foi anunciada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
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• 13/07/2012 - TJDFT: Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo 6c653z

  A autor adquiriu em 2006 um apartamento em um prédio novo, com pouco tempo de uso o imóvel apresentou defeitos diversos no acabamento e na estrutura
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• 09/07/2012 - Relatório da MP do novo Código Florestal será apresentado hoje 3k5m16

  A MP preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo código
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• 05/07/2012 - Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração 5x6242

  Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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• 27/06/2012 - Câmara: governo não convence ruralistas sobre MP do novo Código Florestal 1l2b60

  Ministros destacam caráter inclusivo de medida provisória, mas parlamentares acreditam que agricultores serão prejudicados
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• 27/06/2012 - IRIB divulga temário do 31º Encontro Regional - Cuiabá/MT 226v5j

  Regularização fundiária, novo Código Florestal, registro eletrônico e segurança jurídica são alguns dos temas que serão debatidos
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• 14/06/2012 - “Novo Código Florestal revoga exigência de certidão negativa de débitos ambientais pelo registro de imóveis” 5m531y

  
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• 06/06/2012 - Câmara: relatório sobre MP do novo Código Florestal pode ficar pronto em julho 6y3q6k

  A comissão de deputados e senadores que analisa a MP do novo Código Florestal foi instalada terça-feira
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• 31/05/2012 - Análise da MP que altera o novo Código Florestal começa na próxima terça 6u4k

  Os senadores e deputados poderão apresentar emendas à MP 571/2012 até segunda-feira
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• 29/05/2012 - Novo código florestal é sancionado com vetos pela presidenta da República 4s3f5k

  Foi publicada a MP nº 571 que complementa o código e visa suprir vácuos deixados pelos vetos
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• 28/05/2012 - Diário Oficial publica vetos e MPs referentes ao novo Código Florestal Brasileiro h5w4r

  Presidente Dilma Rousseff justificou os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”
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• 17/05/2012 - Marco Maia diz que PEC dos Cartórios não será votada de novo tão cedo 3i3r70

  O substitutivo da proposta, proposto pelo deputado João Campos (PSDB-GO), foi rejeitado na segunda-feira (15) por 283 votos contra 130
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• 03/05/2012 - Câmara disponibiliza redação final do novo Código Florestal 6t37q

  Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor
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• 02/05/2012 - Senadores propõem condições para regularizar atividade em APP e reserva legal 196d2x

  As medidas previstas no projeto estavam no texto de novo Código Florestal aprovado em dezembro pelo Senado, mas foram modificadas na versão final aprovada pela Câmara
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• 30/04/2012 - Relatórios parciais do novo C serão apresentados no dia 9 de maio 3a1n48

  A expectativa é que o relatório final esteja pronto em agosto
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• 26/04/2012 - Câmara aprova novo Código Florestal; texto segue para sanção 1i1267

  A versão aprovada manteve, no entanto, a necessidade de recomposição de mata nas APPs em torno de rios com até 10 metros
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• 26/04/2012 - Novo Código Florestal segue para sanção presidencial 1w1f4f

  O texto aprovado mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as demais regras de replantio da vegetação foram excluídas
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