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Últimas Notícias

• 13/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal beneficia mais de 350 moradores de Araquari (SC) com regularização de terrenos 2q5f5a

  Há outros 300 moradores que já deram início ao processo de regularização e aguardam a documentação.
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• 12/11/2019 - Clipping – NSC Total - 382 moradores da Barra do Itapocu, em Araquari (SC), receberão regularização dos imóveis 3y2l1y

  Eles recebem a documentação na noite desta segunda-feira, em evento na Associação de Moradores da Barra do Itapocu.
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• 06/11/2019 - AL/RN: Audiência esclarece moradores do Nova Natal (RN) sobre regularização fundiária 6562q

  Proposta pela deputada Eudiane Macedo, a audiência pública ocorreu na Escola Municipal João Paulo II, com o objetivo de esclarecer os cidadãos a respeito do benefício.
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• 05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão 4w2o1w

  O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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• 31/10/2019 - CGJ/RO: Escritura na Mão – Escrituras serão entregues sexta (1º), para quem participou de audiências de conciliação em RO 94d5u

  Será nesta sexta (1º de novembro) a entrega de 225 títulos para os moradores do Aponiã, que tiveram acordos homologados na primeira etapa do projeto Escritura na Mão, realizada em agosto.
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• 30/10/2019 - Clipping – Bahia no Ar - Camaçari: mutirão da Regularização Fundiária chega aos Phocs nesta quinta (31) 6d2z5g

  A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), realiza nesta quinta-feira (31/10), a partir das 9h, na Associação de Moradores do Phoc II, o Mutirão da Regularização Fundiária.
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• 14/10/2019 - Clipping – RBJ - Audiência pública debate regularização fundiária no Distrito da Paz, em Candói (PR) 3s194t

  A comunidade da Paz possui cerca de 230 lotes, a maioria deles estão irregulares. Durante a audiência foi apresentado aos moradores o o a o para a regularização dos terrenos, como, medidas jurídicas, urbanísticas e sociais.
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• 09/10/2019 - TJ/AL - Moradia Legal regulariza cerca de 220 imóveis em São Sebastião (AL), nesta sexta (11) 5e4s68

  O programa, que está na sua quarta edição, regularizou neste ano mais de 1.350 imóveis em Craíbas, Belém, Marechal Deodoro, Girau do Ponciano, Joaquim Gomes e Piranhas.
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• 04/10/2019 - TJ/BA - Projeto Área Legal debate regularização fundiária em Uauá (BA) e realiza campanha de doação de brinquedos 2o566f

  A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) espera reunir um grande número de moradores de Uauá e região para a próxima reunião de apresentação do Projeto Área Legal.
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• 24/09/2019 - TJ/RO - Escritura na Mão - 225 escrituras foram agilizadas em projeto da Justiça de Rondônia 3r332y

  No último sábado (31), o projeto Escritura na Mão resultou em 225 escrituras concedidas a moradores do Aponiã, que tinham processos em tramitação na Justiça de Rondônia referentes a usucapião.
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• 11/09/2019 - AL/SP: Entrega de 202 casas em Arandu (SP) 10413

  O deputado André do Prado participou da solenidade, ao lado do prefeito Luiz Carlos da Costa Castelo e o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, autoridades municipais e da região.
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• 06/09/2019 - Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp 6o2s1r

  Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo Paulista realizou ações importantes pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em duas cidades.
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• 05/09/2019 - TJ/BA: Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de diversos municípios da Bahia; Cinco cidades recebem o projeto em setembro 1o3412

  A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização dos imóveis, notadamente urbano.
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• 30/08/2019 - Clipping – RBJ – Candói (PR): Regularização fundiária será tema de audiência pública no Distrito de Lagoa Seca 3l6u6j

  A audiência pública está marcada para o dia 5 de setembro, a partir das 19 horas. O encontro entre moradores e istração será no Ginásio de Esportes do Colégio Estadual da comunidade.
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• 28/08/2019 - TJ/SC - Mais de 200 famílias do sul do Estado de SC são beneficiadas pelo Programa Lar Legal c3u2p

  O projeto Programa Lar Legal beneficiou quase 200 famílias com a entrega de títulos de propriedade de seus terrenos.
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• 28/08/2019 - TJ/RO - Escritura na Mão – Triagem (RO) definiu 230 audiências de conciliação 3t3d57

  A ação integra o projeto “Escritura na Mão”, que pretende agilizar processos de regularização fundiária de moradores da Zona Norte de Porto Velho contra a Empresa Geral de Obras (EGO).
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• 26/08/2019 - Clipping – Agência Pará - Projetos de regularização fundiária e cursos de qualificação chegam aos moradores de Marituba (PA) 6t4j3f

  A regularização fundiária de imóveis e cursos de qualificação profissional integram a grade de ações de políticas públicas, onde foram iniciados projetos e atividades de 17 órgãos do Governo do Pará, na escola Dom Calábria.
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• 01/07/2019 - Clipping – NSC Total - Quase 700 moradores vão receber a regularização fundiária no Norte de SC 3i4q1y

  Ações do Programa Lar Legal acontecem nesta semana em quatro cidades
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• 01/07/2019 - Anoreg/MT: Notário e Registrador de Santo Antônio representa Anoreg-MT em audiência pública 6m3g6a

  O evento foi requerido pelos deputados Xuxu Dalmolin, Carlos Avalone, Dilmar Dal Bosco, Nininho, Sílvio Fávero, Ulysses Moraes, Valdir Barranco e Valmir Moretto.
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• 26/06/2019 - Clipping – Portal O Dia - Cadastro de famílias para regularização fundiária começa hoje em Teresina (PI) 4492s

  A Prefeitura de Teresina inicia na próxima quarta-feira, 26 de junho, o cadastro de moradores da Vila Madre Teresa II, zona Leste da cidade, para que seja efetuada a regularização fundiária dos lotes.
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