6jm19

Últimas Notícias

• 14/12/2018 - TJ/PB: Reportagem sobre regularização de imóveis de famílias carentes de Água Branca (PB) é exibida na TV Justiça 2y3e2e

  A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, nessa quarta-feira (12.12), reportagem sobre o programa Moradia Legal, que, no último dia 5 de dezembro, beneficiou 100 famílias carentes no Município de Água Branca, no Sertão da Paraíba
  Veja mais

• 14/12/2018 - Clipping – O Popular - Ação regulariza mais de 3 mil imóveis em Araucária (PR) 6l4l23

  O programa de regularização fundiária avança em Araucária e está atuando principalmente nos núcleos informais da região do Capela Velha, onde milhares de moradores aguardam há anos a implementação da infraestrutura urbana básica e a possibilidade de se tornarem, oficialmente, os proprietários dos terrenos em que construíram suas casas
  Veja mais

• 10/12/2018 - TJ/PB: XII Semana Justiça pela Paz em Casa e Projeto Moradia Legal são destaques do Judiciário em Revista 625i4t

  Produzido pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB, o noticiário vai ao ar nas TVs Câmara e Assembleia
  Veja mais

• 10/12/2018 - Clipping – O Diário - Escrituras serão entregues a moradores de antiga área do Dnit em Ivoti (RS) 6c112a

  Cerca de 20 famílias instaladas em área do antigo Dner, hoje Dnit, recebem as escrituras na segunda-feira (10.12), às 13h30, na Prefeitura. Os moradores, em sua maioria antigos funcionários do Dnit e familiares, vivem no local há cerca de 40 anos
  Veja mais

• 07/12/2018 - TJ/AL: Município de Mar Vermelho (AL) tem 40% das casas regularizadas pelo Moradia Legal 32x2s

  150 novos títulos de propriedade foram entregues nesta quinta-feira (06.12), totalizando quase 450 famílias beneficiadas com o programa nas duas últimas etapas
  Veja mais

• 07/12/2018 - Clipping – News Rondônia - Prefeitura entrega títulos definitivos aos moradores do Jardim Santana (Porto Velho/RO) 273t67

  Dando continuidade ao programa ‘Regularizar é Progresso’, neste sábado (08.12), a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), fará a entrega dos Títulos de Propriedade a mais de 1.700 famílias residentes no bairro Jardim Santana
  Veja mais

• 07/12/2018 - TJ/PA: Ações de moradias têm 94% de acordos no Pará 1re45

  O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu na quarta-feira (06.12), o projeto “Pauta Concentrada de Moradias”, em Barcarena. Foram colocados na pauta de conciliação, 40 ações movidas pela Albrás que tratavam da ocupação irregular das casas da empresa na Vila dos Cabanos, ainda ocupadas por ex-funcionários
  Veja mais

• 06/12/2018 - TJ/PB: Famílias carentes de Água Branca (PB) têm imóveis regularizados através do Projeto ‘Moradia Legal’ 2g6ps

  Na manhã da quarta-feira (05.12), 100 famílias carentes do Município de Água Branca foram beneficiadas com o Programa ‘Moradia Legal’
  Veja mais

• 05/12/2018 - Clipping – ES Hoje - Estudo vai proporcionar regularização fundiária de 8 mil imóveis na Grande Maruípe (ES) 5p5h3i

  Moradores de 8 mil imóveis na região conhecida como Fazenda Maruípe – bairros Joana D’Arc, Maruípe, Santa Martha, São Cristóvão e Tabuazeiro -, em Vitória, poderão ter a escritura nas mãos
  Veja mais

• 04/12/2018 - TJ/AL: Judiciário entrega 325 títulos de propriedade em Viçosa e Mar Vermelho (AL) nesta quinta (6) 374y1x

  Moradia Legal III já entregou mais de 7.000 documentos a moradores de 15 municípios de Alagoas
  Veja mais

• 03/12/2018 - Clipping – ND Online - Moradores de imóveis em áreas de marinha começam a ser notificados a partir de janeiro (Florianópolis/SC) 53572s

  MPF prepara ação para questionar demarcação que pretende incluir 37 mil imóveis como terras da União; ocupantes estarão sujeitos a ter que comprar imóveis do governo federal
  Veja mais

• 03/12/2018 - Clipping – O Taboanense - Prefeitura de Itapecerica entrega escrituras aos moradores do conjunto habitacional Primavera (SP) 235x1u

  No total serão entregues 478 escrituras definitivas de regularização fundiária, conforme liberação do cartório
  Veja mais

• 30/11/2018 - TJ/MG: Mais de uma centena de famílias recebem escritura de imóveis em Minas Gerais 3xep

  Mutirão regularizará situação das moradias por meio de convênio entre Cohab e TJMG
  Veja mais

• 30/11/2018 - TJ/AC: Justiça garante que morador seja indenizado após ter imóvel comprometido em consequência de obras de pavimentação 4m8t

  A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial
  Veja mais

• 30/11/2018 - Clipping – O Taboanense - Prefeitura entrega escrituras de imóveis em Itapecerica da Serra (SP) 3e5540

  Na manhã de quinta-feira (29.11) a Prefeitura de Itapecerica da Serra entregou mais 44 escrituras definitivas de regularização fundiária aos moradores do Conjunto Habitacional Primavera, no Jardim Branca-Flor
  Veja mais

• 26/11/2018 - Clipping – Conjur - Não ser titular de financiamento não tira direitos de morador de imóvel, diz TRF-4 1i1y53

  A não titularidade do financiamento pelo qual um imóvel foi comprado, não tira os direitos do morador sobre o bem
  Veja mais

• 26/11/2018 - Clipping – O Município - Demora em desapropriações deixa ilhados proprietários de imóveis na BR-470 (Blumenau/SC) 5ib62

  O barulho do martelo batendo no ferro para separá-lo do alumínio mistura-se ao som dos carros e caminhões que am pela BR-470 diariamente
  Veja mais

• 26/11/2018 - TRF4: Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião 4w951

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para mulher que tem a posse do imóvel há mais de 40 anos
  Veja mais

• 23/11/2018 - Clipping – EM - Guia ensina moradores a preservar características de imóveis tombados (MG) 4l5b5l

  Manual para quem vive ou adquire edificação tombada dá o o a o para fazer os restauros respeitando a legislação. Na capital, são 900 imóveis e 70% são particulares
  Veja mais

• 22/11/2018 - Clipping – Diário de Cajamar - Moradores do Parque São Roberto II conquistam direito de propriedade (Cajamar/SP) 4a5qo

  86 famílias do bairro estão recebendo suas matrículas
  Veja mais