
6jm19
Últimas Notícias
-
09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia 296b59
A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente
Veja mais -
09/09/2011 - Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros 4d2725
Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro
Veja mais -
09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia 4y3845
Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos
Veja mais -
08/09/2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos 49705d
Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano
Veja mais -
08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia 69k6g
Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
Veja mais -
08/09/2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos 496e41
STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
Veja mais -
08/09/2011 - TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção 2e2v2d
Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
Veja mais -
08/09/2011 - Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis? 73646t
“O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional
Veja mais -
08/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?” 374o5k
Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF
Veja mais -
08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal 4x456q
Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
Veja mais -
06/09/2011 - TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado 372w31
Novos processos am a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico
Veja mais -
06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado 413867
Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
Veja mais -
06/09/2011 - Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental 1p1n4c
Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente
Veja mais -
05/09/2011 - TJSC: Morador de Biguaçu será indenizado por constantes alagamentos em sua casa 6e3j
Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais
Veja mais -
05/09/2011 - TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento 2r451u
A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente
Veja mais -
05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional 3d94d
Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
Veja mais -
05/09/2011 - Rollemberg destaca pesquisa com perfil do desmatamento na Amazônia 2yj3q
Senador registra que quase metade da área desmatada na Floresta Amazônica foi convertida em "pastos limpos"
Veja mais -
02/09/2011 - Advocacia-Geral garante desocupação de fazendas do Incra por ex-proprietário que continuava a arrendar as terras 236t1j
Os imóveis estavam sendo utilizados indevidamente para a obtenção de lucros
Veja mais -
02/09/2011 - STF: Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais 20464y
Por meio de Mandado de Segurança, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro de 2005
Veja mais -
02/09/2011 - TJMG: Viúvo não herda bens transferidos p3b70
As posses adquiridas por ambos em regime de comunhão universal foram herdadas por filho de contadora
Veja mais