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20/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 150/2023: veja como foi a live transmitida pelo RIB! 3a1g6o
Debates contaram com a participação do Presidente do IRIB.
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19/09/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre o Provimento CN-CNJ n. 150/2023 6d42b
Transmissão será realizada pelo RIB a partir das 17h. Não perca!
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13/09/2023 - Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência das instâncias e o efeito pamprocessual do processo criminal 6o45i
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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06/09/2023 - Infração disciplinar por tabeliães e registradores e a tipicidade material 19343j
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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29/08/2023 - NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live 2y4sg
Programa “RDI em Debate” estreia nesta quinta-feira.
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24/08/2023 - Penhora – imóvel contíguo ao bem de família. Matrículas distintas. Desmembramento. 233s
TJRS. 10ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5159784-15.2023.8.21.7000, Comarca de Caxias do Sul, Relatora Desa. Thais Coutinho de Oliveira, julgado em 27/07/2023 e publicado em 31/07/2023.
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23/08/2023 - Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil 4o232j
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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18/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de live promovida pelo portal Regularização Fundiária MT.com 1rr26
Transmissão foi realizada na noite de ontem e está disponível no YouTube.
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20/07/2023 - Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Partes I e II 6p6h4b
Confira os artigos de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicados no Migalhas.
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17/07/2023 - Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse 4x3g1
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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07/07/2023 - Presidente do IRIB participa de "live" promovida pela ENORE-RS 6f153s
"Live" tratou do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral oferecido pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB.
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05/07/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação 1t4xp
Live tratará do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral.
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04/07/2023 - Live: PL 4188 – Novo Marco de Garantias 586914
Debate será promovido pela Faculdade Baiana de Direito amanhã.
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03/07/2023 - União estável "versus" casamento: ado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp 36338
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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26/06/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação 593x28
IRIB, UNISC e ENORE-RS oferecem Especialização em Direito Notarial e Registral.
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22/06/2023 - Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras 5y60e
Confira a opinião de Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes publicada no ConJur.
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21/06/2023 - O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça 135z6j
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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13/06/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI: assista a live de lançamento! 1va24
Transmissão será realizada hoje, às 18h, no Instagram da Editora Foco. Não perca!
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12/06/2023 - “Papo de Cartório”: podcast da ANOREG/BR lança segundo episódio n1y2a
Participou do episódio o autor e Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
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18/05/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Loteador pessoa jurídica. Art. 18 da Lei n. 6.766/79 – certidões – exigibilidade. 5m1z6i
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0046749-70.2022.8.24.0710, Comarca de Araranguá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 09/05/2023.
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