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09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal 43q2v
Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
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06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal. 6l296i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
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06/12/2024 - IRIB divulga link para AGO 2024 6b733k
Assembleia será realizada no dia 12 de dezembro, às 15h30.
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03/12/2024 - Eleições IRIB 2024: Presidente eleito envia mensagem de agradecimento 3m1m5x
José Paulo Baltazar Junior encaminhou mensagens e vídeo nos grupos de WhatsApp do Instituto.
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02/12/2024 - Eleições IRIB 2024: Presidente do Instituto envia mensagem ressaltando a importância da votação 1lr44
Associados ao IRIB poderão votar até às 17h de hoje. Não deixe de participar!
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29/11/2024 - Eleição IRIB 2024: divulgado o link para votação 57k6f
Associados ao IRIB poderão votar no dia 2 de dezembro, das 10h às 17h.
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28/11/2024 - A flexibilização da especialidade registral e a ampliação dos atos registráveis após alterações na lei de registros públicos 1k2j4e
Confira a opinião de Marília Gabriela, Matheus Silva Reis e Guilherme Soutto de Sousa publicada no Migalhas.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 186 de 26 de novembro de 2024 2z126h
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei n. 9.492/1997, incluído pela Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias).
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27/11/2024 - Eleição IRIB: Instituto divulga link para teste de certificado digital p1a4n
Votação será realizada no dia 2 de dezembro exclusivamente online.
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26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano m3k2h
Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
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21/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (2ª publicação) 2e2r5w
AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.
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19/11/2024 - Eleições IRIB 2024: confira a Chapa “Avante IRIB+50” 6642y
Chapa é resultado da composição das chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB + 50” e será a única a disputar as eleições do Instituto.
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19/11/2024 - Poder Público poderá leiloar imóveis desapropriados por utilidade pública 591j6g
Modelo de desapropriação por hasta pública apresentado foi inspirado na liquidação forçada ou “venda forçada” existente na Europa.
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19/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (1ª publicação) 331z25
AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.
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18/11/2024 - Cartórios do Espírito Santo têm prazo máximo de 30 minutos para atendimento 1xt71
Em decisão unânime, STF valida trecho de uma lei estadual que fixa o prazo.
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14/11/2024 - STJ afeta REsp sobre alteração na lei de alienação fiduciária de imóveis 631ed
Alcance da alteração introduzida pela Lei n. 13.465/2017 ao art. 39, II, da Lei n. 9.514/1997 é o Tema 1.288.
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13/11/2024 - Presidente do IRIB participa de AGE da CNR 445c15
Assembleia Geral Extraordinária foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
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12/11/2024 - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora 6vd41
Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.
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11/11/2024 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação pessoal – leilão extrajudicial. 571u3
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0801416-59.2016.8.12.0014, Comarca de Maracaju, Relator Des. Eduardo Machado Rocha, julgada em 05/11/2024 e publicada em 06/11/2024.
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08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 1x4m4t
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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