Notícias 16x38
6jm19
Últimas Notícias
-
12/11/2024 - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora 6vd41
Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.
Veja mais -
11/11/2024 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação pessoal – leilão extrajudicial. 571u3
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0801416-59.2016.8.12.0014, Comarca de Maracaju, Relator Des. Eduardo Machado Rocha, julgada em 05/11/2024 e publicada em 06/11/2024.
Veja mais -
08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 1x4m4t
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
Veja mais -
06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas 2u7344
Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
Veja mais -
05/11/2024 - Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024 301a6a
Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário.
Veja mais -
04/11/2024 - Resolução CG I-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024 4i3cr
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil.
Veja mais -
01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais 1q6x1c
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
Veja mais -
29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça 6b3055
Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
Veja mais -
29/10/2024 - Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal 3q5c3u
Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
Veja mais -
28/10/2024 - PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação 1u4x43
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.
Veja mais -
18/10/2024 - Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro 3f1u1m
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
Veja mais -
17/10/2024 - Convenção condominial – registro – requisitos legais. Quórum. Forma prescrita em lei. h426q
TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0711100-88.2023.8.07.0015, Relatora Desa. Leonor Aguena, julgada em 18/07/2024, PJe 31/07/2024.
Veja mais -
17/10/2024 - CNB-CF promove campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D” 5d2q4z
Objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos.
Veja mais -
15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado 41575x
Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
Veja mais -
10/10/2024 - IRIB parabeniza Registrador de Imóveis eleito Prefeito de Comodoro/MT 3s5c1g
Rogério Vilela foi eleito com 81,88% dos votos válidos.
Veja mais -
07/10/2024 - Lei das Garantias diminui entraves no ambiente de negócios no Brasil 2t6q15
Governo Federal apresenta relatório do GT para Redução do Custo Brasil.
Veja mais -
04/10/2024 - PL no Senado Federal condiciona loteamentos urbanos à infraestrutura básica 32a40
Projeto altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e o Estatuto da Cidade, dentre outros diplomas.
Veja mais -
04/10/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART 22s9
Eventos serão realizados em Brasília/DF, nos dias 27 a 29 de novembro de 2024. Inscrições já estão abertas!
Veja mais -
04/10/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão negativo – averbação. Notificação – devedor fiduciante. 6t2x5w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
Veja mais -
03/10/2024 - Eleições IRIB 2024: Instituto recebe requerimentos para registros de duas chapas 6k6a3f
Chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB +50” concorrerão na eleição para Gestão 2025/2026 do Instituto.
Veja mais